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Reunião busca um maior alinhamento entre o TRT-RJ e a Polícia Federal para efetividade de decisões judiciais – CSJT2 – CSJT

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30/5/2025 – Nesta sexta-feira (30/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) promoveu a palestra “Atuação da Polícia Federal nas notícias-crime e medidas judiciais de restrição migratória oriundas da Justiça Federal”. Voltado para juízes(as) do tribunal, o encontro teve como objetivo reunir membros do Judiciário Trabalhista e representantes da Polícia Federal com vistas a … Ler mais

STF confirma validade de provas de crime de tráfico de drogas obtidas em busca domiciliar

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas provas obtidas a partir de busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial que resultaram na apreensão de grande quantidade de drogas. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 14/2, no julgamento de embargos de divergência no Recurso Extraordinário (RE) 1492256. … Ler mais

Documentário “A busca do trabalho decente” mostra a evolução do Programa Trabalho Seguro em 12 anos  – TST

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No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27 de julho), o TST chama atenção para importância da dignidade e da promoção da saúde mental no contexto trabalhista   26/7/2024 – Um trabalho humanizado, seguro, com remuneração digna, que promova a saúde e permita a realização da vida e suas potencialidades. Essas são algumas qualificações … Ler mais

Dataprev busca alternativas para Contratação de Solução de ITSM por meio de consulta

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[ aviso de CONSULTA PÚBLICA A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A., torna público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para Contratação de Solução de Information Technology Service Management – ITSM. A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página da empresa no endereço www.dataprev.gov.br. Rio de Janeiro, … Ler mais

STF mantém nulidade de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial

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Em cinco recursos analisados na sessão virtual encerrada em 26/4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a nulidade de provas obtidas em decorrência do ingresso irregular no domicílio dos investigados. O colegiado reafirmou a jurisprudência do Tribunal, fixada no Tema 280 da repercussão geral, de que a entrada policial forçada em domicílio … Ler mais

’Informação à sociedade’: resumos de julgamentos do STF passam a ser exibidos em novo formato, com possibilidade de busca e estatísticas

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O “Informação à Sociedade”, serviço que apresenta um resumo didático dos principais julgamentos presenciais e virtuais realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), passa a estar disponível em novo formato, com possibilidade de busca e análise de estatísticas. Clique aqui para acessar. Lançado em outubro de 2023, o resumo traz, em linguagem simples e acessível, os … Ler mais

TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10 mil, por promover propaganda eleitoral irregular na internet durante sua campanha pelo PT ao governo de São Paulo, em 2022.  Haddad foi condenado por ter impulsionado no Google resultados positivos … Ler mais

Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio

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O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Ricardo Lewandowski irá na manhã deste domingo (17) para Mossoró (RN) acompanhar a operação de recaptura de dois fugitivos da Penitenciária Federal de segurança máxima localizada no município. A operação está sendo realizada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Rio Grande do Norte, e … Ler mais

Mais de 100 presídios passarão por revistas em busca de celulares

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Policiais penais federais e estaduais iniciaram na terça-feira (30) uma série de revistas em pavilhões e celas de mais de 100 unidades prisionais localizadas em todo o país, para “identificar e retirar celulares utilizados por criminosos” no interior dessas unidades. A Operação Mute é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de … Ler mais