O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para permitir que uma criança permaneça sob a guarda de um casal que a adotou de forma irregular, até o julgamento do mérito do habeas corpus, no qual pedem para mantê-la sob seus cuidados enquanto regularizam a adoção. O casal … Ler mais
Negado pedido do médium João de Deus para invalidar provas colhidas em busca domiciliar Aguarde … Imagem para o Destaque RHC 113467 Não Nefi Cordeiro Imagem Miniatura … Ler mais
O que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros no próximo ano? Essa é a pergunta que o Conselho Nacional de Justiça faz a toda a sociedade. Para isso, o CNJ abriu consulta pública para receber sugestões dos cidadãos sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020, definidas por cada ramo do Poder … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, fez na última sexta-feira (26) uma visita oficial à sede da Justiça Militar da União em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. O ministro foi recebido na sede da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (9ª CJM) pela juíza-auditora Suely Ferreira e por … Ler mais
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é ilegal a decisão judicial que autoriza busca e apreensão coletiva em residências, feita de forma genérica e indiscriminada. O colegiado concedeu habeas corpus nesta terça-feira (5) para anular decisão que autorizou a medida em domicílios nas comunidades de Jacarezinho e no Conjunto Habitacional Morar Carioca, … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreenso em endereos do ex-procurador-geral Rodrigo Janot O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), a realizao de busca e apreenso na residncia e no escritrio do ex-procurador-geral da Repblica Rodrigo Janot. A medida foi autorizada no Inqurito 4781, a partir de … Ler mais
Autorizadas busca e apreenso contra senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreenso no mbito do Inqurito (INQ) 4513, que investiga a suposta prtica dos crimes de corrupo ativa e passiva e lavagem de dinheiro por parte … Ler mais
Novo pacto federativo busca reestruturar finanças de estados e municípios
Procuradora-geral da Repblica busca garantir a Testemunhas de Jeov o direito de recusar transfuses de sangue Com base nos direitos constitucionais vida digna e liberdade de crena, a procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 618, com pedido de medida cautelar, no … Ler mais
06/09/2019 – 08h00 2019-08-29 Reunião do Fontet. Juiz do TRF 6 Hugo Melo Filho, Juiz do TRF 8 Jônatas Andrade, Juiz do TJ-SP Paulo Roberto, Juizá auxiliar do CNJ Flavia Guimarães e o Conselheiro do CNJ Luciano Frota. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O compartilhamento de informações a respeito de investigações sobre trabalho escravo e tráfico … Ler mais
