Campanha arrecada livros, gibis e jogos de tabuleiro para população em situação de rua de Curitiba – CSJT2 – CSJT

11/4/2025 – O livro que não é mais interessante, a revista que já foi lida e o jogo de tabuleiro que está somente ocupando espaço na estante de sua casa podem ser úteis nas mãos de uma pessoa em situação de rua. Até o dia 31 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região … Ler mais

STF está iluminado em verde em apoio à campanha em favor da saúde e da segurança no trabalho

O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está com iluminação especial até quarta-feira (30) em alusão à campanha Abril Verde, que visa sensibilizar trabalhadores, empresários, sindicatos e governos para a necessidade de investimentos em políticas públicas que garantam um ambiente de trabalho seguro e saudável. A campanha é promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da … Ler mais

STF lança campanha de conscientização sobre o autismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (2), a campanha Abril Azul. A data marca o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de promover o respeito, a inclusão e o reconhecimento dos direitos das pessoas autistas. No início da sessão plenária, o presidente do … Ler mais

Ministros do STM confirmam condenação de major do Exército por desobediência na campanha política

O Superior Tribunal Militar (STM) voltou a apreciar, nesta semana, o julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa de um major do Exército, condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE), a mais de dois anos de prisão por desobediência, crime previsto no Código Penal Militar. Em 2024, … Ler mais

STF e Porta dos Fundos mostram decisões que protegem mulheres e meninas em campanha

No Dia Internacional da Mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Porta dos Fundos – plataforma de vídeos de humor – lançam uma campanha para conscientizar o público sobre os direitos das mulheres e as leis que garantem sua proteção. A iniciativa, que não envolveu o pagamento de cachês nem qualquer outro tipo de … Ler mais

Elas em Pauta: TRT faz campanha de conciliação para mulheres de 10 a 14 de março – CSJT2 – CSJT

6/3/2025 – Para a inclusão de processos na campanha, é necessário que as partes ou advogadas e advogados façam o pedido por meio da ferramenta ‘Quero Conciliar’, disponível no site do TRT,  ou encaminhem a solicitação para o e-mail cejusc@trt23.jus.br(link sends e-mail) De 10 e 14 de março, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de … Ler mais

Vem aí a 3ª edição da campanha “Elas em Pauta” no TRT da 6ª Região – CSJT2 – CSJT

21/2/2025 – A Justiça do Trabalho de todo o país, no mês de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8/3), promoverá a campanha “Elas em Pauta”. A 3ª edição do projeto ocorre nos dias 17 e 18 de março. A ação concentra as pautas de conciliação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução … Ler mais

Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano passado para investigar postagens de empresas que operam redes sociais contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em discussão no Congresso Nacional. O ministro seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). … Ler mais

Trabalho em campanha eleitoral não gera vínculo empregatício – CSJT2 – CSJT

Em toda campanha eleitoral o filme se repete, com dezenas de figurantes participando como coadjuvantes dos personagens principais do espetáculo. Neste ano, 474 candidatos a governador, senador, deputado federal e estadual disputaram o voto dos eleitores do Rio Grande do Norte. Cada uma deles, arregimenta e mantém um exército de profissionais e voluntários trabalhando para … Ler mais

Relator e revisor confirmam condenação de major do Exército por desobediência em campanha política

O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa de um major do Exército, condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE), a mais de dois anos de prisão por desobediência, crime previsto no Código Penal Militar. O relator do … Ler mais