O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a audiência de conciliação e contextualização, marcada para esta quinta-feira (27), na qual seriam discutidas providências para garantir a transparência e o rastreio das emendas parlamentares ao Orçamento da União. O ministro suspendeu a realização do evento em razão de sua decisão que homologou do … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a audiência de conciliação marcada para a próxima terça-feira (26) no processo em que se discute a competência regulatória referente ao Gasoduto Subida da Serra, em São Paulo (SP). O ministro também prorrogou a suspensão da ação pelo prazo de 60 dias. A determinação do … Ler mais
[ Aviso de Cancelamento O Secretário de Biodiversidade, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e 22 do Anexo à Portaria nº 235, de 23 de junho de 2016, nos termos do Art. 49 caput da Lei nº 8.666/93 e tendo em vista o disposto da Lei nº 13.979, de 6 de … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será realizado no próximo domingo (28). A medida foi tomada após o presidente Nicolás Maduro, candidato à reeleição, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. As declarações foram feitas … Ler mais
[ EDITAL Nº 11/2020 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais; Considerando o panorama mundial a respeito da elevada capacidade de propagação do … Ler mais
[ EDITAL Cancelamento do Concurso Público Nº 1/2015/CODESA A Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA, empresa pública, faz saber por meio do presente Comunicado, decisão tomada por sua Diretoria Executiva, em sua 1871ª Reunião Extraordinária, datada de 25 de setembro de 2020, de cancelamento do Concurso Público Nº 001.2015/CODESA, para a Guarda Portuária, datado … Ler mais
Reconhecida norma coletiva que cancela plano de saúde de empregado mineiro afastado por mais de seis meses Com informações do CSJT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A decisão vale para seleção de soldados e segundos-tenentes da corporação. A suspensão foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da restrição de 15% da participação de mulheres no certame. A … Ler mais
TRT da 21ª Região (RN) cancela suspensão de CNH de motorista de aplicativo por dívidas trabalhistas Com informações do CSJT
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela para ingresso no estacionamento. Segundo o colegiado, ao disponibilizar obstáculo físico para controlar a entrada de terceiros no estacionamento, os estabelecimentos provocam uma sensação … Ler mais
