O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se abstenha de efetuar qualquer alteração ou reclassificação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado do Maranhão em razão da decisão liminar que suspendeu o pagamento de prestações da dívida pública do estado. A decisão foi tomada nos autos da Ação … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se abstenha de efetuar qualquer alteração ou reclassificação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado do Piauí em razão da decisão liminar que suspendeu o pagamento de prestações da dívida pública do estado. Queda de arrecadação Em 31/7, o ministro deferiu … Ler mais
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Empresa operadora de satélites Embratel Star One é uma grande empresa operadora de satélites de comunicações da América Latina. Ela possui sete satélites que estão na órbita terrestre. Os satélites de comunicação recebem e retransmitem sinais que servem para transmissões de televisão, serviços de telefonia, internet etc. Em … Ler mais
Energia: Primeira Seção considera válido limite para CVU no Leilão de Reserva de Capacidade de 2021 DECISÃO 01/04/2022 06:50 01/04/2022 06:50 31/03/2022 18:48 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a validade da limitação prevista no artigo 7º, III, da Portaria 20/2021 do Ministério de Minas … Ler mais
Em congresso do Ministério Público, Humberto Martins destaca “capacidade revolucionária” do 5G para a Justiça TECNOLOGIA 24/03/2022 11:36 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (25) que a implementação da tecnologia 5G de transmissão de dados será fundamental para o desenvolvimento da … Ler mais
Primeira Turma decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite DECISÃO 27/01/2022 06:50 27/01/2022 06:50 26/01/2022 19:56 … Conteúdo da Página Por entender que o serviço de provimento de capacidade de satélite não configura uma atividade de telecomunicação, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em um Mandado de Segurança (MS 38226) impetrado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) contra dispositivos do decreto 10.710/2021 que estabeleceu a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico e viabilizar … Ler mais
Não caracterizada incapacidade, não se pode falar em doença ocupacional. Carteira de trabalho, notas e moedas 24/09/21 – A Avelino Bragagnolo S.A Indústria e Comércio, fabricante de embalagens de Faxinal dos Guedes (SC), não terá de pagar indenização substitutiva do período da estabilidade acidentária a um servente. A decisão é da Quinta Turma do Tribunal … Ler mais
Turma nega produção de prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez DECISÃO 25/08/2021 07:00 25/08/2021 07:00 23/08/2021 19:00 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma empresa de ônibus que, no cumprimento de sentença condenatória por atropelamento, buscava produzir provas que demonstrassem que a … Ler mais
Autoridades desejam êxito e expressam confiança na capacidade dos novos dirigentes do tribunal INSTITUCIONAL 27/08/2020 19:45 27/08/2020 12:30 … Conteúdo da Página Em mensagens por vídeo, membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e também do Ministério Público, destacaram a experiência e a competência profissional dos novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de … Ler mais
