Reportagem: embriaguez em serviço pode resultar em demissão por justa causa
Reportagem: embriaguez em serviço pode resultar em demissão por justa causa Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
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SDI-1 mantém justa causa que usina aplicou em função de atestados médicos falsos
SDI-1 mantém justa causa que usina aplicou em função de atestados médicos falsos Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Auxiliar dispensado após se envolver em briga consegue reverter justa causa
Auxiliar dispensado após se envolver em briga consegue reverter justa causa Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Primeiro advogado a atuar na causa receberá percentual maior de honorários
Primeiro advogado a atuar na causa receberá percentual maior de honorários Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Prazos processuais estão suspensos entre 2 e 31 de julho por causa do recesso forense
Imagem da fachada do TST 29/06/20 – O horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de 2020, será das 13h às 19h. A comunicação dos advogados, das partes e dos membros do Ministério Público com os servidores e os ministros será por meio telefônico ou … Ler mais
Técnico em segurança do trabalho ausente durante explosão reverte demissão por justa causa – Técnico em segurança do trabalho ausente durante explosão reverte demissão por justa causa – CSJT2
A relatora do caso destacou um relatório de auditor fiscal do trabalho que apontou infrações graves a normas de segurança nas instalações da empresa. Houve 26 autos de infração. 30/09/2022 – A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) converteu a despedida por justa causa de um técnico de segurança do … Ler mais
Mantida justa causa de trabalhador de laticínio em Caxambu(MG) que se recusou a mudar de setor – CSJT2
29/09/2022 – A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um ex-empregado de uma fábrica de produtos lácteos que se recusou a trocar de setor. Segundo a empresa, a seção destinada à produção do queijo cottage, na qual o profissional prestava serviço, foi extinta. Por isso, a empresa determinou a realocação dos … Ler mais
Usuário de drogas não comprova dispensa discriminatória e justa causa é mantida
27/09/2022 – Um empregado do setor do ramo têxtil de Guarulhos-SP não provou ter sofrido dispensa discriminatória por ser usuário de drogas. No acórdão, os magistrados da 18ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) decidiram, por unanimidade de votos, manter a sentença que julgou improcedentes os pedidos do trabalhador e concluiu pela não discriminação. … Ler mais
A causa de aumento de pena do § 1º do art. 155 do CP, além de se aplicar para os casos de furto simples (caput), pode também incidir nas hipóteses de furto qualificado (§ 4º)?
quarta-feira, 17 de agosto de 2022 ESTRUTURA DO FURTO O crime de furto encontra-se tipificado no art. 155 do CP, que tem oito parágrafos. Vejamos o que dispõe cada um deles: Caput: furto simples. § 1º: causa de aumento de pena para os casos em que o furto é praticado durante o repouso noturno. … Ler mais
Incide a causa de aumento de pena do art. 40, III, da LD se o crime foi praticado nas proximidades de escola fechada em razão da COVID-19?
quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Tráfico cometido nas dependências ou imediações de estabelecimentos de ensino O art. 40, III, da Lei nº 11.343/2006 prevê uma causa de aumento de pena para o caso de o tráfico de drogas ser cometido nas dependências ou imediações de estabelecimentos de ensino: Art. 40. As penas previstas … Ler mais
