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Resolução do TSE permitirá voto de cerca de 2,5 milhões de eleitores que não compareceram à revisão biométrica

24 de abril de 2020 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida irá alcançar cerca de 2,5 milhões de eleitores, segundo dados levantados em março, que não participaram das revisões biométricas referentes ao Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) nº 1/2019, que atinge 17 estados (AC, … Ler mais

Justiça do Trabalho já destinou cerca de R$ 80 milhões para o combate da Covid-19

2 de abril de 2020 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Grande parte do valor atende a pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A Justiça do Trabalho destinou, até o início desta semana, cerca de R$ 80 milhões para implementação de ações sociais e de saúde pública no enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19) no Brasil. Grande parte desse valor atende a pedidos de recursos financeiros … Ler mais

Figueirense faz acordo para quitar cerca de R$ 17 milhões em dívidas trabalhistas

21 de fevereiro de 2020 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Em audiência com advogados de credores realizada quarta-feira (19), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), o Figueirense Futebol Clube chegou a um acordo para quitar quase a totalidade das dívidas trabalhistas do time, que se acumulam desde 2012 e somam cerca de R$ 17 milhões. A audiência foi a primeira … Ler mais

Com público diário de cerca de seis mil pessoas, STJ alerta para a prevenção do coronavírus

3 de fevereiro de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Com público diário de cerca de seis mil pessoas, STJ alerta para a prevenção do coronavírus Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais

STM recebe denúncia contra ex-sargento que supostamente forjou morte ficta. Mulher dele recebeu cerca de R$ 1 milhão em pensão

22 de novembro de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra um ex-sargento do Exército e sua esposa, após o julgamento de um Recurso em Sentido Estrito, impetrado pelo Ministério Público Militar (MPM). Os dois acusados foram denunciados pelo MPM, que acredita que ambos tenham incorrido no crime de estelionato, artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). O casal … Ler mais

Justiça deve julgar cerca de 20 milhões de processos até o final do ano

28 de agosto de 2019 Por CNJ - Conselho Nacional de Justiça

28/08/2019 – 14h16 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Em destaque, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o conselheiro do CNJ, ministro Aloysio Corrêa … Ler mais

A exemplo do STM, cerca de 60% dos tribunais já contam com planejamento voltado a práticas sustentáveis

13 de agosto de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

Quase 60% de todos os tribunais brasileiros já implementaram o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS), em cumprimento à Resolução n. 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O dado é da Assessoria de Gestão Socioambiental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que auxilia o CNJ na capacitação de servidores para elaboração do plano. O treinamento já … Ler mais

Concurso do STM para Técnicos e Analistas Judiciários tem cerca de 100 mil inscritos

9 de julho de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

O concurso público para a Justiça Militar da União, aberto em dezembro do ano passado e após o término do prazo para o pagamento das inscrições, fechou 97.527 candidatos inscritos para os cargos de analista e técnico judiciário. Ao todo, foram 87.914 inscrições pagas e 9.343 isenções deferidas. As inscrições foram encerradas em 15 de … Ler mais

Auditoria de Santa Maria condena civil que recebeu pensão indevidamente por cerca de 13 anos

3 de julho de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

A Auditoria de Santa Maria (RS) – 1ª instância da Justiça Militar da União – condenou por unanimidade uma civil que recebeu indevidamente pensão militar da mãe falecida. A fraude aconteceu entre os anos de 2001 e 2014, totalizando mais de R$ 820 mil. A acusada foi condenada a três anos e quatro meses de … Ler mais

Cerca de 40 entidades participam de seminário sobre pacto pela primeira infância

21 de junho de 2019 Por CNJ - Conselho Nacional de Justiça

24/06/2019 – 08h00 Infância e Juventude. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assina o Pacto Nacional pela Primeira Infância. A cerimônia ocorrerá durante seminário, na terça-feira (25/6), às 9h, no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília. Em seguida, … Ler mais