1º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados recebe inscrições

Resumos de trabalhos podem ser apresentados até 10 de setembro  Pessoa em notebook com imagens de gráficos 03/08/23 – As inscrições para o 1º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados na Justiça do Trabalho estão abertas até 10 de setembro, de forma online exclusivamente em formulário próprio. O encontro ocorrerá de 25 … Ler mais

Gente que Inspira: conheça Aira Beatriz, cientista que luta pela democratização do acesso à ciência

Nova edição do projeto do TST homenageia jovens cuja atuação se destaca pelo foco em transformação social Gente que Inspira – Aira Beatriz 25/07/23 – Aira Beatriz, de 23 anos, é uma das homenageadas pelo Tribunal Superior do Trabalho na nova edição do projeto “Gente que Inspira”, que ocorrerá no dia 1º de agosto. Desde … Ler mais

Ciência da situação econômica precária do vendedor caracterizou a fraude à execução

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Embor Participações Societárias Ltda., que pretendia suspender a penhora de imóvel de sua propriedade em Novo Hamburgo (RS) para pagamento de dívidas trabalhistas da Autenticitá Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. Segundo a relatora, ministra Kátia Arruda, o Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais

TST recebe visita do ministro da Ciência e Tecnologia

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, no exercício da Presidência, recebeu nesta quarta-feira (19) a visita do ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Na visita de cortesia, Kassab entregou ao presidente em exercício do TST, em nome do presidente da República, Michel Temer, convite para exposição … Ler mais

Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez

Uma operadora de produção da BRF S.A. que, mesmo ciente de seu de gravidez, pediu demissão sem comunicar o fato ao empregador não conseguiu anular o pedido e convertê-lo em dispensa imotivada a fim de receber a indenização substitutiva pelo período de estabilidade. A decisão unânime da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não … Ler mais

Instituto Federal de Ciência do ES lança seleção de bolsistas para professores/instrutores

[ EDITAL Nº 10/2022 PROCESSO SELETIVO EXTERNO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA DE FOMENTO QUALIFICA MAIS PROGREDIR O Diretor Geral do Campus Vila Velha designado pela Portaria D.O.U N 1896, de 22 de novembro de 2021, do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as … Ler mais

EC 85/2015 – incentivo às atividades de ciência, tecnologia e inovação

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi promulgada ontem mais uma alteração na Constituição Federal. Trata-se da EC 85/2015, que procura incentivar as atividades de ciência, tecnologia e inovação. Apesar de a emenda ter repercutido bastante na imprensa, do ponto de vista jurídico, as modificações não possuem grande relevância. … Ler mais

CPE lança funcionalidade Ciência Antecipada para decisão monocrática

CPE lança funcionalidade Ciência Antecipada para decisão monocrática SERVIÇO 15/07/2022 08:05 15/07/2022 08:05 14/07/2022 17:13 … Conteúdo da Página A Central do Processo Eletrônico (CPE) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a funcionalidade Ciência Antecipada, que oferece ao usuário a possibilidade de se declarar ciente de decisão monocrática proferida por ministro da corte assim … Ler mais

Amazônia, Petrobrás, ciência e conectividade são temas do primeiro dia do 2º Seminário “O Brasil em Transformação”

O Segundo Seminário Brasil em Transformação, promovido pela Escola de Formação de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), teve início nesta terça-feira (29) com as palestras do vice-presidente da república Hamilton Mourão e do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. Antes  das apresentações, o presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, saudou … Ler mais

Jornadas de Direito Civil abrem portas para a construção colaborativa da ciência jurídica, afirma o ministro Jorge Mussi

Jornadas de Direito Civil abrem portas para a construção colaborativa da ciência jurídica, afirma o ministro Jorge Mussi CJF     22/02/2022 18:44 … Conteúdo da Página ​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Jorge Mussi, declarou que as … Ler mais