O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6884, com pedido de medida liminar, contra a alocação de mais de 90% dos valores destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) como reserva de contingência. Segundo o partido, o remanejamento que se deu na Lei … Ler mais
No dia 4 de maio, o vice-presidente do STM e ministro corregedor, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou de uma visita ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, juntamente com o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Pedro Nelson Coutinho. A pauta do encontro foi o projeto de … Ler mais
Prazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde RECURSO REPETITIVO 02/03/2021 07:30 02/03/2021 07:30 01/03/2021 19:45 … Conteúdo da Página \”Nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia experimentados pelos agentes de combate a endemias, decorrentes da exposição desprotegida … Ler mais
Avanços da ciência, novidades da tecnologia, conflitos no Judiciário ESPECIAL 06/12/2020 06:50 06/12/2020 06:50 04/12/2020 20:24 … Conteúdo da Página O interesse em conhecer, interpretar e transformar o mundo ao redor caminha com a humanidade desde tempos imemoriais. Enquanto os primeiros indícios de um método científico de pesquisa datam do Egito Antigo e da Grécia … Ler mais
Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo DECISÃO 14/10/2020 07:10 14/10/2020 07:10 13/10/2020 18:47 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer a nulidade de uma citação postal de pessoa física recebida por terceiro estranho … Ler mais
Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio DECISÃO 01/09/2020 07:35 01/09/2020 07:35 31/08/2020 21:00 … Conteúdo da Página Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do companheiro – condição de eficácia do negócio ou … Ler mais
Presidente do STF participa de debate sobre ciência, inovação e pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou, na tarde desta terça-feira (28), a importância da ciência e da tecnologia para o enfrentamento da pandemia. Ele destacou também que a Corte, em todos os seus julgados, tem procurado trazer previsibilidade … Ler mais
Curto intervalo entre acordo e acidente e falta de ciência dos danos totais permitem ação para complementar indenização DECISÃO 18/06/2020 06:50 18/06/2020 06:50 17/06/2020 22:38 … Conteúdo da Página O desconhecimento da vítima sobre a extensão dos prejuízos provocados por acidente de trânsito – especialmente em razão da proximidade entre a data do fato e … Ler mais
Para Primeira Turma, renúncia ao prazo recursal só inicia contagem da decadência após ciência da parte contrária DECISÃO 02/06/2020 08:20 02/06/2020 08:20 01/06/2020 21:40 … Conteúdo da Página Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desistência do recurso – ou a renúncia ao prazo recursal – constitui ato unilateral de vontade … Ler mais
Ministro Dias Toffoli defende seguir ciência no combate à Covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu, nesta sexta-feira (8), em videoconferência com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), que é preciso ouvir e seguir a ciência no combate à pandemia … Ler mais
