Suspensa determinação do CNJ sobre tramitação eletrônica de execução penal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de dispositivos da Resolução 280/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinam que, a partir de 31/12, todos os processos de execução penal dos tribunais brasileiros tramitem obrigatoriamente pelo Sistema Eletrônico … Ler mais
15 anos da Reforma do Judiciário são celebrados em obra sob coordenação do STF, do CNJ e da OAB O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, lançou nesta terça-feira (10), no Supremo, o livro “Emenda Constitucional nº 45/2004: 15 anos do novo Poder Judiciário”. … Ler mais
Seminário discute regulamentações do CNJ para estimular desjudicialização Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
Ministro suspende ações ordinárias contra atos do CNJ em curso na Justiça Federal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todas as ações ordinárias em trâmite na Justiça Federal que questionem atos praticados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão de suas competências constitucionais estabelecidas no artigo … Ler mais
É hora de acordarmos. Não há mais tolerância da sociedade com ineficiência e morosidade do Poder Judiciário. E quem resolve esses problemas somos nós, por atos de gestão\”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, nesta terça-feira (26), durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. No evento, … Ler mais
Tribunal se destacou em governança, produtividade, transparência e informação. 26/11/19 – O Tribunal Superior do Trabalho recebeu nesta segunda-feira (25) o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2019. A premiação ocorreu na abertura do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Maceió (AL), em que o TST … Ler mais
Alesp ajuíza ação contra tramitação eletrônica de execução penal instituída pelo CNJ A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6259) contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina a tramitação obrigatória de todos os processos de execução … Ler mais
Relator anula processo administrativo contra magistrado no CNJ por ocorrência de prescrição O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais de cinco anos depois da constatação de erros de cálculo em precatórios supostamente cometidos pelo juiz Manoel Ricardo Calheiros d’Ávila, titular … Ler mais
As indicações agora seguem para apreciação do plenário do Senado Federal. 06/11/19 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (5), as indicações da desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e da juíza do trabalho Flávia Moreira Guimarães Pessoa, … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (4), a mesa-redonda “Políticas judiciárias de combate às fake news”. O evento reuniu especialistas para discutir a necessidade de o Poder Judiciário participar da construção de soluções para enfrentar as informações falsas. Representando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estiveram presentes nos debates o juiz auxiliar da … Ler mais
