Seminário sobre os 20 anos do Código Civil começa às 9h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube EVENTOS 26/04/2022 07:25 26/04/2022 07:25 25/04/2022 19:03 … Conteúdo da Página Nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, será realizado o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. O evento é promovido pelo Instituto de … Ler mais
Em homenagem aos 20 anos do Código Civil, STJ promove seminário no próximo dia 26 EVENTOS 19/04/2022 08:10 19/04/2022 08:10 18/04/2022 18:37 … Conteúdo da Página No dia 26 de abril, das 9h30 às 13h30, o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), promove o seminário STJ … Ler mais
STJ sedia seminário sobre os 20 anos do Código Civil no próximo dia 26 EVENTOS 06/04/2022 09:20 06/04/2022 09:20 05/04/2022 19:46 … Conteúdo da Página O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) promove no dia 26 de abril, das 9h30 às 13h30, o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. O evento … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) diversas mudanças no âmbito do Código Penal Militar (CPM), com a análise pelo Plenário do Projeto de Lei 9.432/17, com alterações em penas e tipificação de crimes. O texto, oriundo de trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, segue agora para análise do … Ler mais
20 anos do Código Civil, 20 anos das Jornadas de Direito Civil ESPECIAL 20/02/2022 07:00 20/02/2022 07:00 17/02/2022 18:46 … Conteúdo da Página O atual Código Civil brasileiro virou realidade com a sanção da Lei 10.406, em 10 de janeiro de 2002. Foi a conclusão de duas décadas de discussões entre juristas e o Congresso … Ler mais
IX Jornada de Direito Civil: dinamismo das relações sociais exige interpretação atualizada do código, afirma Salomão ENTREVISTA 14/02/2022 08:35 14/02/2022 08:35 11/02/2022 19:27 … Conteúdo da Página Já tradicional no mundo jurídico, a Jornada de Direito Civil – cuja nona edição acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, em comemoração aos 20 anos do … Ler mais
Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores DECISÃO 03/12/2021 07:40 03/12/2021 07:40 02/12/2021 19:20 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a adoção realizada sob as regras do Código Civil de 1916 era passível de revogação … Ler mais
IX Jornada de Direito Civil, em maio, vai comemorar os 20 anos do Código Civil EVENTOS 24/11/2021 15:00 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará presencialmente, nos dias 19 e 20 de maio de 2022, no auditório do CJF, a IX … Ler mais
Comissão aprova inclusão do crime de feminicídio em Código Penal Militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o regime de urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que prevê a instituição do chamado novo Código Eleitoral. Em decisão unânime, o colegiado indeferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 38199, impetrado por parlamentares do Partido Novo, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) … Ler mais
