Pesquisa de Imagem do STJ começa a ouvir cidadãos na segunda-feira (18)

Pesquisa de Imagem do STJ começa a ouvir cidadãos na segunda-feira (18) INSTITUCIONAL 15/10/2021 09:40 15/10/2021 09:40 14/10/2021 19:30 … Conteúdo da Página ​A partir da próxima segunda-feira (18), estará disponível no site do Superior Tribunal de Justiça, por 30 dias, a Pesquisa de Imagem do STJ. A iniciativa, um projeto estratégico da corte, é … Ler mais

TST começa a realizar sessões de julgamento híbridas

A primeira sessão nesse formato (presencial e telepresencial) foi realizada pela 4ª Turma.   Ministro Ives Gandra Filho, presidente da 4ª Turma, em sessão híbrida 06/10/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (5), a primeira sessão híbrida, com ministros presentes à sala de sessão ou de forma remota, simultaneamente. Conforme … Ler mais

STF começa a julgar ação sobre sequestro de verbas em caso de parcelamento compulsório de precatório

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597092, com repercussão geral reconhecida (Tema 231), em que se discute a possibilidade de sequestro de recursos financeiros do Estado no caso de inadimplemento de precatório​ parcelado ​em 10 anos. O julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro … Ler mais

III Fórum Aprimore começa nesta quinta (16), com transmissão ao vivo pelo YouTube

III Fórum Aprimore começa nesta quinta (16), com transmissão ao vivo pelo YouTube EVENTOS 16/09/2021 07:25 16/09/2021 07:25 15/09/2021 18:00 … Conteúdo da Página ​Nesta quinta-feira (16), às 13h30, tem início o III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, que será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até amanhã (17). Nesta edição, o evento tem como … Ler mais

XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos começa nesta quinta (2), com transmissão ao vivo

XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos começa nesta quinta (2), com transmissão ao vivo EVENTOS 02/09/2021 07:30 02/09/2021 07:30 01/09/2021 19:34 … Conteúdo da Página ​ ​​​Nesta quinta-feira (2), a partir das 9h, tem início o XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os dias … Ler mais

II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios começa nesta quinta-feira (26)

II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios começa nesta quinta-feira (26) EVENTOS     26/08/2021 11:27 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promove, nesta quinta e sexta-feira (26 e 27), por webconferência, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Ao longo do evento, quatro comissões de trabalho analisarão as 689 … Ler mais

STF começa a discutir possibilidade da penhora do bem​ de família de fiador em locação comercial

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (5) Recurso Extraordinário (RE) 1307334, com repercussão geral (Tema 1127), que discute a constitucionalidade da penhora de bem de família do fiador em um contrato de locação comercial. Após a leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e as manifestações das … Ler mais

STF começa a discutir competência para ação rescisória de interesse da União

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (30), o julgamento de recurso em que se discute a amplitude da competência da Justiça Federal para julgar ações rescisórias de interesse da União. A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 598650, com repercussão geral (Tema 775). Após o voto do relator, ministro Marco … Ler mais

Sessão da Corte Especial da próxima quinta-feira começa às 9h

Sessão da Corte Especial da próxima quinta-feira começa às 9h COMUNICADO 29/06/2021 09:10 29/06/2021 09:10 28/06/2021 18:37 … Conteúdo da Página ​A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para quinta-feira terá início às 9h. Realizada por videoconferência, a reunião pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. A … Ler mais

8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário começa na segunda (28)

8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário começa na segunda (28) EVENTOS 28/06/2021 08:50 28/06/2021 08:50 25/06/2021 18:47 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira, (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá início ao 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) – Agenda 2030, uma realidade no STJ. Com transmissão … Ler mais