Loja de Porto Alegre não pode estornar comissão de vendedor quando cliente devolve o produto
Loja de Porto Alegre não pode estornar comissão de vendedor quando cliente devolve o produto Com informações do CSJT
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TRT da 10ª Região (DF/TO) garante comissão de leiloeiro pelos serviços prestados mesmo sem concretização da arrematação
TRT da 10ª Região (DF/TO) garante comissão de leiloeiro pelos serviços prestados mesmo sem concretização da arrematação Com informações do CSJT
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado realizou uma sabatina conjunta com os indicados na manhã desta quarta-feira (29), quando todos apresentaram seus memoriais. O presidente da … Ler mais
AATAL lança Comissão de Diversidade e nomeia ouvidora da mulher em evento realizado no TRT da 19ª Região (AL)
Evento foi acompanhado pela desembargadora Vanda Lustosa e servidores integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual Advogados e servidores integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRT-19 reunidos em comemoração. 17/11/2023 – No dia 16 de novembro, a Associação dos Advogados … Ler mais
Magistrado do DF declara nulo vínculo de emprego em comissão no CRA-DF
Magistrado do DF declara nulo vínculo de emprego em comissão no CRA-DF Com informações do CSJT
Ministro Gilmar Mendes convoca comissão especial para debater fornecimento de medicamentos pelo SUS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou comissão especial para debater a estrutura de financiamento e medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a judicialização do tema e seus eventuais desdobramentos. A primeira reunião será na próxima quinta-feira (28), às 8h30, por meio virtual. O prazo inicial de duração dos trabalhos … Ler mais
III Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar da ABA vai ocorrer em Salvador (BA)
A Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA) vai promover, neste mês de agosto, o III seminário volante da comissão. O evento vai ocorrer nos dias 30 e 31 de agosto, no Auditório do Centro Universitário Estácio, na cidade de Salvador (BA). A Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira … Ler mais
Comissão de Energia Nuclear lança seleção pública para concessão de 19 bolsas
[ EDITAL Nº 3, de 25 de julho de 2023 O Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital para Concessão de Bolsas pela CDTN/CNEN, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições … Ler mais
Comissão do CNJ busca agenda conjunta para debater temas da Justiça Militar
A Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha na construção de projetos e agendas juntamente com os representantes da Coordenadoria da Justiça Militar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ideia é que os colegiados possam estreitar as relações e colaborar com as discussões referentes à Justiça Militar … Ler mais
STF afasta necessidade de lei nacional para fixar percentual de servidores em cargos em comissão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a ausência de lei nacional para disciplinar as condições e os percentuais mínimos dos cargos em comissão que devem ser ocupados por servidores de carreira na administração pública não representa omissão dos Poderes Legislativo e Executivo. A decisão, unânime, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão … Ler mais
