condenadas

Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR – Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR – CSJT2

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A juíza titular da Vara do Trabalho e Ouro Preto (MG), Graça Maria Borges de Freitas, condenou a Samarco S.A. e empresas ligadas à mineradora ao pagamento de indenizações por dano moral e por perda de uma chance aos trabalhadores contratados pela Samarco antes de 5/11/2015 e que continuavam ativos na empresa até o ajuizamento … Ler mais

Empresas de transporte do Rio de Janeiro são condenadas a pagarem indenização por assédio sexual – Empresas de transporte do Rio de Janeiro são condenadas a pagarem indenização por assédio sexual – CSJT2

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Magistrada determinou que empregada receba R$ 30 mil pelas ofensas sofridas Foto de homem colocando o braço no ombro da mulher que está sentada em frente ao computador 19/04/2022 – Em auxílio compartilhado nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí, a juíza do trabalho substituta Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito proferiu decisão condenando … Ler mais

Empresas do ramo de reciclagem de SP são condenadas ao pagamento indenização por dano moral coletivo – CSJT2

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Elas descumpriram normas de saúde e de jornada de trabalho dos empregados 10/01/2022 – A Décima Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou empresas do ramo de reciclagem ao pagamento de indenização de R$ 300 mil reais por dano moral coletivo em razão do descumprimento de normas ambientais trabalhistas. A decisão … Ler mais

Prestadora e tomadora de serviços são condenadas por atrasos em pagamentos

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Para a 3ª Turma, a prática prejudica a sociedade como um todo. Cofre sobre calendário 06/08/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Diplomata Mão-de-Obra Especializada Ltda. e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 60 mil em razão … Ler mais

Irmãs empresárias são condenadas a mais de 10 anos de reclusão por desvio de recursos públicos da Operação Pipa no Ceará

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O juiz federal da Justiça Militar da União em Fortaleza (CE), Atabila Dias Ramos, titular da Auditoria Militar daquela cidade, condenou seis civis pela montagem de um sistema fraudulento que lesou os cofres públicos em mais de R$ 400 mil. O esquema foi montado dentro de uma missão humanitária de distribuição de água aos atingidos … Ler mais

Condenadas neta e mulher que se passava por pensionista morta há 22 anos

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O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de duas mulheres por estelionato e diminuiu a pena aplicada a ambas. A neta de uma pensionista do Exército, morta em 1998, havia sido condenada a dois anos e onze meses de reclusão. Já a segunda ré, uma mulher que se passava pela pensionista, a três anos … Ler mais

Empresas do MT são condenadas por exigir que empregados ajuizassem ações para receber rescisão

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A Justiça do Trabalho condenou 14 empresas do mesmo grupo econômico, em Sinop, por dano moral coletivo pela prática de lide simulada. Elas induziam seus empregados a ajuizarem ações judiciais como condição para que esses recebessem os valores devidos nas rescisões dos contratos de trabalho. Além do dano moral fixado em R$ 85 mil, as … Ler mais

Empresas de carga e logística de SP são condenadas solidariamente por morte de empregado

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O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou em primeira instância duas empresas, de carga/descarga e de logística, a indenizarem os pais de um empregado morto em decorrência de acidente de trabalho, em 2018. Cada um vai receber R$ 280 mil por danos morais e materiais. A sentença, proferida pelo juiz do trabalho … Ler mais

Operadora de caixa e testemunha são condenadas por mentir para juíza de Cuiabá

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A ex-funcionária de uma loja de departamentos e a testemunha indicada por ela foram condenadas a pagar multa por litigância de má-fé após mentirem para a Justiça do Trabalho. A primeira arcará com o pagamento de cerca de R$ 10 mil (correspondente a 10% do valor atribuído à causa), enquanto a segunda terá que desembolsar … Ler mais

Terceirizada e empresa de geração de energia de Araguaia (MT) são condenadas por tratamento abusivo a mecânico

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Uma empresa do setor de mobilidade que atua na região do Araguaia, divisa entre Mato Grosso e Goiás, foi condenada pelo dano moral causado a um mecânico, alvo da conduta abusiva de seu gerente. A condenação, resultante de sentença proferida na Vara do Trabalho de Alto Araguaia (MT), inclui a empregadora direta do mecânico e, … Ler mais