Negado HC a fazendeiro condenado por assassinato de bailarino em Montes Claros (MG) Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sesso nesta tera-feira (20), negou pedido do fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos e manteve sua condenao a 12 anos de recluso pelo homicdio qualificado do bailarino Igor Xavier, ocorrido em 2002, em … Ler mais
A primeira instância da Justiça Militar da União em Porto Alegre (1ª Auditoria Militar da 3ª CJM) condenou um soldado da Aeronáutica por ter sido flagrado durante o serviço de sentinela tentando filmar o banho de uma oficial. O militar foi enquadrado por tentativa de violação de recato pessoal, crime previsto no artigo 229 do … Ler mais
O Conselho Especial de Justiça para o Exército da 3ª Auditoria da 3ª CJM, sediada na cidade de Santa Maria (RS), condenou, na última quarta-feira (20),um segundo sargento do Exército, servindo no 13º Grupo de Artilharia de Campanha (13º GAC) de Cachoeira do Sul (RS), pela prática dos crimes de abandono de posto e embriaguez … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de seis meses e quinze dias de prisão contra um soldado do Exército que atingiu um colega de farda com uma pedra, causando uma lesão na cabeça do militar. Além de ser condenado à pena de lesão corporal, o réu também foi penalizado pelo crime de violência … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno um oficial do Exército e determinou a perda de seu posto e de sua patente, nesta segunda-feira (5). O tenente do Exército foi condenado na Justiça Comum à pena de dez anos de reclusão, por estupro de uma menor. No STM, o acusado, já aposentado, respondeu a uma … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um civil a oito meses de detenção, por desacato a militar. O homem reagiu, com agressividade, ao ser abordado por militares do Exército, após fazer manobras irregulares e perigosas, em seu veículo, no estacionamento do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. No dia 12 de outubro de 2014, … Ler mais
2 Turma autoriza extradio para a Espanha de condenado por massacre em Madri A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, pedido de Extradio (EXT 1574) requerida pela Espanha contra Carlos Garca Juli, condenado naquele pas pela prtica de cinco homicdios consumados, quatro tentativas de homicdio e por porte ilegal de … Ler mais
O Conselho Especial de Justiça (CEJ) da Auditoria de Curitiba condenou um 1º tenente do Exército por agressões contra civis, na cidade de Reserva, no Paraná. O oficial comandou uma série de operações irregulares que têm natureza de policiamento ostensivo e, por isso, estão restritas à Polícia Militar. A pena foi fixada em cinco meses … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um capitão do Exército, por peculato-furto, a cinco anos e nove meses de reclusão. Ele foi acusado de desviar e vender a empresas privadas mais de um milhão de cartuchos de munição usados, de diversos calibres, pertencentes ao Exército Brasileiro e que foram vendidos como sucata. … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-cabo do Exército, a cinco anos de reclusão, por atentado violento ao pudor, crime previsto no artigo 233 do Código Penal Militar (CPM). O crime ocorreu dentro um quartel do Exército, em Santa Catarina, contra uma criança de 11 anos de idade. A moléstia foi … Ler mais
