Imagem aérea do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho 28/08/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, registrou, nesta sexta-feira (28), durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que a Corregedoria-Geral abriu pedido de providências para apurar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
sábado, 15 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Imaginem a seguinte situação adaptada em relação a um caso concreto: Maria, grávida de 7 meses, estava dormindo. João, marido de Maria, com a intenção de matar o feto, desfere soco no lado direito da barriga de sua esposa, local onde o exame … Ler mais
sábado, 17 de janeiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos aproveitar o sábado para reforçar a preparação para o concurso da DPU que se aproxima. O tema abaixo é bastante interessante e pode ser cobrado na sua prova. Bons estudos. Se um militar, no exercício de sua função, pratica lesão corporal contra … Ler mais
sexta-feira, 20 de novembro de 2015 Imagine a seguinte situação hipotética: Zé Pequeno, conhecido traficante, estava sendo monitorado pela polícia por meio de interceptação telefônica. Determinado dia, Zé Pequeno recebeu ligação de Bené, que encomendou 500kg de cocaína, pela qual iria pagar R$ 1 milhão. Bené combinou de ir buscar a droga no dia seguinte. … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (30), negou provimento a recurso que discutia a prática de conduta vedada a agente público pela coligação Aliança por São Paulo, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelos então candidatos à Prefeitura e à Vice-Prefeitura de São Paulo em 2020 Celso Russomanno (Republicanos) … Ler mais
sábado, 15 de dezembro de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: João outorgou procuração (mandato) para Dr. Marcelo (advogado) a fim de que ele ajuizasse ação reivindicatória contra a empresa BCB, pertencente a Pedro, rico empresário. Marcelo preparou e ajuizou a ação em nome de João. O pedido foi julgado procedente em primeira instância e … Ler mais
domingo, 7 de junho de 2020 Contravenção penal do art. 19 Veja o que diz o art. 19 da Leis das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41): Art. 19. Trazer consigo arma fora de casa ou de dependência desta, sem licença da autoridade: Pena – prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa, de … Ler mais
quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Imagine a seguinte situação adaptada: Rita e Adriana trabalhavam em uma repartição pública. Rita ligou para o ramal telefônico de Adriana para falar sobre um requerimento de abono de faltas que ela havia solicitado. Adriana avisou, então, que Reginaldo (chefe do setor) havia indeferido o pedido. Ao saber de … Ler mais
Mantido acolhimento institucional de crianças em situação de risco por conduta imprópria da mãe DECISÃO 10/03/2022 08:40 10/03/2022 08:40 09/03/2022 19:06 … Conteúdo da Página Não é do melhor interesse da criança e do adolescente o acolhimento temporário em abrigo institucional, em detrimento do convívio familiar, salvo quando há evidente risco à sua integridade física … Ler mais
Apreensão de pequena quantidade de munição, por si só, não implica atipicidade da conduta DECISÃO 13/10/2021 07:05 13/10/2021 07:05 11/10/2021 18:56 … Conteúdo da Página Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão de pequena quantidade de munição de uso restrito, desacompanhada da arma, … Ler mais
