Fomentar o estudo e a prática do direito militar junto à advocacia brasileira é o objetivo do congresso on-line que será promovido pela Associação Brasileira Feminina de Ciências Militares. O evento acontecerá entre os dias 17 e 18 de junho e tem como tema “A advocacia militar sob a perspectiva das advogadas”. O evento será … Ler mais
Foi aprovada na última terça-feira (16) no Senado Federal a indicação da ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, para receber o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Instituído pela Resolução do Senado Federal 2/2001, o diploma é conferido anualmente a mulheres que “tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e … Ler mais
Uma reflexão sobre tolerância, democracia, polarização e liberdade proposta pelo professor da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) Luiz Felipe Pondé deu o tom da conclusão dos debates promovidos ao longo de toda esta segunda-feira (11) no I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. O paralelo traçado pelo acadêmico entre a Europa do Século XVII – … Ler mais
Ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialistas em Direito Eleitoral, membros do Ministério Público, advogados e acadêmicos, entre outros, participaram, na tarde desta segunda-feira (11), dos debates do I Congresso Democracia e Direito Eleitoral. O evento, realizado de forma totalmente virtual, foi organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE. O segundo painel … Ler mais
Ao participar da abertura do I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral, na manhã desta segunda-feira (11), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou que não são poucos os desafios e as dificuldades enfrentadas na ordem democrática contemporânea. O evento, totalmente virtual, é realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), durante todo … Ler mais
Com a participação de abertura da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, será realizado na próxima segunda-feira (11) o I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. O evento, que será totalmente virtual, é organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE, com início marcado para as 9h20. Haverá também a participação de … Ler mais
Supremo começa a julgar rito de tramitação de MPs no Congresso Nacional durante pandemia O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento de referendo da medida cautelar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes para autorizar que, durante o estado de calamidade pública decorrente da … Ler mais
Congresso sobre a CADH debate direitos civis e políticos, migrações e nacionalidade Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, fala na abertura do Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos, que acontece no auditório do tribunal. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não … Ler mais
Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos terá transmissão ao vivo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
