Segundo a 4ª Turma, o crime alegado pelo banco não tem relação com o motivo da condenação. 09/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que o Banco do Brasil S.A. buscava reverter a condenação ao pagamento de indenização a um empregado de Aracaju (SE), com o argumento de que … Ler mais
Ex-defensor público não consegue trancar ação com argumento de prerrogativa de foro O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 151337, em que o ex-defensor público W. C. A. L. pedia a anulação de inquérito policial e o trancamento da ação penal a que responde na 2ª Vara … Ler mais
Ficou configurada falta grave do empregador. 02/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de emprego de um vigilante da Lógica Segurança e Vigilância, de São Paulo (SP), em razão do descumprimento da concessão de intervalo para descanso e alimentação. Em vez de uma hora, no mínimo, a … Ler mais
Não há previsão legal, contratual ou coletiva que assegure o direito à comissão. 22/01/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Banco Bradesco S. A. o pagamento de comissão a uma gerente de contas de Manaus (AM), pela venda de produtos de instituições do mesmo grupo econômico. Para o … Ler mais
Para a 6ª Turma, o valor fixado de R$ 8 mil não foi proporcional ao dano sofrido. 18/01/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de supermercados de Porto Alegre (RS) a pagar R$ 40 mil a um encarregado vítima de conduta homofóbica de colegas e superiores hierárquicos. Para o colegiado, que acolheu … Ler mais
Ela alegava ter sido enganada com a promessa de posto de trabalho mais atraente. 07/01/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de uma auxiliar de almoxarifado da BPV Promotora de Vendas e Cobranças Ltda., em Belo Horizonte (MG), de anular a homologação de acordo judicial, … Ler mais
Servidor do Ibama demitido por corrupção passiva não consegue reintegração ao quadro funcional DECISÃO 31/12/2020 09:19 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos … Ler mais
Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação. 21/12/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou como discriminatória a dispensa de um garçom da CB Vila Velha Comércio de Alimentos Ltda. (Coco Bambu), de Vila Velha (ES), que havia ajuizado ação trabalhista contra a empresa 39 dias antes. Com … Ler mais
Profissional estava sem óculos de proteção quando teve o olho direito atingido por pedaço de ferro Em análise a recurso ordinário, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) reconheceu a culpa exclusiva do empregado em acidente de trabalho. O funcionário perdeu o olho direito ao ser atingido por pedaço de … Ler mais
Para a SDI-2, não houve erro de fato na arrematação de suposto bem de família. 17/12/20 – A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) rejeitou o recurso de um casal que alegava ter adquirido uma casa em São Paulo (SP) antes do ajuizamento da ação trabalhista em que o bem … Ler mais
