STJ suspende liminar que impedia nomeação de conselheiro para o TCDF DECISÃO 09/12/2021 20:45 09/12/2021 19:50 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que impedia nomeação para o cargo … Ler mais
A escolha será feita na segunda-feira (25) pelo Tribunal Pleno. Fachada do Conselho Nacional de Justiça. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ 19/10/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, divulgou, nesta terça-feira (19), os nomes dos desembargadores e dos juízes do trabalho interessados em concorrer ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional … Ler mais
Presidente do STJ participa da posse do conselheiro Mário Goulart Maia no CNJ JUDICIÁRIO 21/09/2021 19:48 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prestigiou nesta terça-feira (21) a posse do advogado Mário Goulart Maia para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). … Ler mais
STJ assegura à AL da Bahia direito de escolher conselheiro para o tribunal de contas fora dos quadros do MP DECISÃO 13/09/2021 22:25 13/09/2021 22:07 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que impedia a Assembleia … Ler mais
Condenação de conselheiro do TCE-SC por falsidade ideológica é um dos destaques do STJN MÍDIAS 21/06/2021 19:11 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias reúne as mais recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A edição, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (21), tem como destaque a decisão … Ler mais
Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão DECISÃO 21/06/2021 08:05 21/06/2021 08:05 18/06/2021 19:45 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível responsabilizar o conselheiro fiscal por obrigações de sociedade cooperativa, salvo se houver comprovação de fraude, abuso de … Ler mais
Corte Especial condena conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina por falsidade ideológica DECISÃO 16/06/2021 19:46 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (16) o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) César Filomeno Fontes e um servidor do tribunal pelo … Ler mais
Suspenso processo de aposentadoria voluntária de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5459 para paralisar o julgamento do processo que discute, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a aposentadoria … Ler mais
Operação Zelotes: denúncia genérica leva turma a trancar parte de ação penal contra conselheiro do Carf DECISÃO 01/09/2020 07:25 01/09/2020 07:25 31/08/2020 20:15 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou parte da ação penal contra um membro do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) investigado na Operação … Ler mais
2ª Turma determina retorno de conselheiro do TCE-MT ao cargo Nesta terça-feira (25), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reintegrou ao cargo um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) investigado pela suposta prática de corrupção passiva no exercício da função pública. Com o empate dos votos, situação em … Ler mais
