Corte Especial condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá e outro conselheiro por desvio de verbas públicas

Corte Especial condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá e outro conselheiro por desvio de verbas públicas DECISÃO 03/08/2020 19:00   03/08/2020 18:37 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta segunda-feira (3), o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) Júlio Miranda, a 14 anos, … Ler mais

Corte Especial recebe denúncia por lavagem de dinheiro contra conselheiro do TCE do Amapá

​​​​Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (19) denúncia contra o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) José Júlio de Miranda Coelho. O conselheiro é investigado pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro de forma reiterada, apurada na Operação Mãos Limpas. Ao receber a … Ler mais

STF receberá inscrições para preenchimento de vaga de conselheiro do CNMP

STF receberá inscrições para preenchimento de vaga de conselheiro do CNMP O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, comunicou, por meio de edital, a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em vaga destinada a juiz. O prazo de inscrição se inicia às 8h da próxima segunda-feira … Ler mais

Ministro Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ

A cerimônia de posse ocorreu nesta segunda-feira (16) no TST O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta segunda-feira (16) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia realizada no TST. Ele assume a vaga anteriormente ocupada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga para mandato de dois anos. Ao … Ler mais

Membros do CNJ se despedem do conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga

11/09/2019 – 11h55 FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ O conselheiro Aloysio Correa da Veiga foi o homenageado da 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta foi a última sessão da qual fez parte. Para a vaga, tomará posse, na próxima segunda-feira (16/9), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira.  Correa … Ler mais

Ministros elegem desembargador e juiz estadual para vagas de conselheiro do CNJ

Ministros elegem desembargador e juiz estadual para vagas de conselheiro do CNJ Em sesso administrativa realizada nesta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Tribunal de Justia do Paran (TJ-PR), com 11 votos, e o juiz estadual Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, do Tribunal … Ler mais

Aumento de competência da Justiça Militar da União é tema de discussão entre conselheiro do CNJ e ministros do STM

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, recebeu, nesta quarta-feira (10), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Lelio Bentes. A intenção da visita foi discutir a proposta em estudo de aumento de competência da Justiça Militar da União, para processar e julgar, também, feitos fora do âmbito do … Ler mais

Magistrados interessados em vagas de conselheiro do CNJ devem se inscrever no STF

Magistrados interessados em vagas de conselheiro do CNJ devem se inscrever no STF Esto abertas no Supremo Tribunal Federal as inscries de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justia (CNJ) destinadas a desembargador de Tribunal de Justia e a juiz estadual, cujos mandatos se encerram em outubro. O edital de … Ler mais