STF consolida tese sobre eleições para mesas das assembleias legislativas
STF consolida tese sobre eleições para mesas das assembleias legislativas Com informações do STF
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Novo livro do ministro Luis Felipe Salomão consolida normas e jurisprudência relativas a recuperação e falência de empresas
Novo livro do ministro Luis Felipe Salomão consolida normas e jurisprudência relativas a recuperação e falência de empresas LIVROS 28/06/2021 17:25 28/06/2021 17:25 28/06/2021 16:58 … Conteúdo da Página Com a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a editora Atlas lançou o livro Recuperação de Empresas e Falência: Diálogos … Ler mais
Em apenas 60 dias, Balcão Virtual se consolida como serviço indispensável
Em apenas 60 dias, Balcão Virtual se consolida como serviço indispensável INSTITUCIONAL 19/05/2021 08:15 19/05/2021 08:15 18/05/2021 19:33 … Conteúdo da Página Navegação no site, andamento e consulta processual, peticionamento eletrônico, certificado digital, sistemas e serviços do STJ. Esses são alguns dos assuntos mais procurados pelos usuários do Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça, … Ler mais
Decisão da Terceira Turma consolida jurisprudência do STJ sobre recuperação do empresário rural
Decisão da Terceira Turma consolida jurisprudência do STJ sobre recuperação do empresário rural DECISÃO 17/11/2020 07:55 17/11/2020 07:55 16/11/2020 18:56 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o empresário rural, embora precise estar registrado na Junta Comercial para requerer a recuperação judicial, pode computar … Ler mais
Publicada Súmula Vinculante 58 que consolida jurisprudência sobre direito a crédito presumido de IPI
Foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário de Justiça Eletrônico (edição n. 112) do Supremo Tribunal Federal (STF), a Súmula Vinculante 58 da Corte, sobre créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em operações de aquisição de bens tributadas à razão de alíquota zero. O novo enunciado tem a seguinte redação: \”Inexiste direito a crédito … Ler mais
CSJT consolida medidas adotadas na Justiça do Trabalho para enfrentamento da pandemia
04/05/20 – A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, na quinta-feira (30), o Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT 6/2020, que consolida e uniformiza as diversas medidas adotadas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a fim de prevenir o contágio pelo novo coronavírus e garantir o acesso … Ler mais
Ato consolida medidas adotadas pelo TST para enfrentamento à pandemia
30/04/20 – A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta quinta-feira (30), o Ato Conjunto 173/2020, que consolida e uniformiza as diversas medidas adotadas no âmbito do Tribunal a fim de prevenir o contágio pelo novo coronavírus e garantir o acesso à justiça, como o trabalho remoto temporário, o funcionamento dos serviços judiciários não … Ler mais
STF consolida processo eletrônico e encerra protocolo avançado em papel
STF consolida processo eletrnico e encerra protocolo avanado em papel A partir desta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) encerra as atividades do Protocolo Avanado, conhecido como “drive-thru”, em que os interessados podiam protocolar documentos sem sair dos automveis. O motivo que o servio caiu em desuso em razo dos avanos tecnolgicos e … Ler mais
