PORTARIA SDA Nº 668, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Prorroga a Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da Minuta de Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen e embriões, assim como para os de comercialização. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que reexamine o recurso ordinário da Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. que havia sido declarado tempestivo sem a observância de todos os requisitos estabelecidos na Lei 14.419/2006. O TRT considerou que o prazo recursal começaria … Ler mais
Encerrado o primeiro turno de votação das Eleições Gerais de 2022, qualquer pessoa pode consultar os mais de 472 mil Boletins de Urna que foram emitidos após a votação deste domingo (2). Para isso, basta acessar a página Resultados, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, ou o aplicativo Resultados, que pode ser … Ler mais
Já está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a nova página de Estatísticas Processuais das Eleições 2022. No espaço, qualquer cidadão interessado pode ter acesso ao quantitativo de processos que tramitam na Justiça Eleitoral (JE) referente ao pleito deste ano bem como ao andamento de cada caso. Com a aplicação de filtros, a … Ler mais
Na sessão administrativa desta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu afirmativamente às indagações apresentadas em consulta formulada pela deputada federal Celina Leão (PP), que questionou o cumprimento do percentual de tempo de propaganda eleitoral relativo a candidaturas de mulheres e pessoas negras. A consulta, com cinco indagações acerca de parâmetros e medidas que … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conheceram, de forma unânime, de consulta que indagava sobre a proibição da circulação de pessoas portando armas nos locais de votação, nas seções eleitorais e em outras localidades eleitorais no dia da eleição. Ao acompanhar o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, de que “armas e votos não … Ler mais
Os dados estatísticos da Justiça Eleitoral foram tema de encerramento do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, finalizado nesta segunda-feira (29). Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostraram como os jornalistas e demais interessados podem acessar os números disponíveis nos sistemas DivulgaCandContas, Estatíticas e Portal de Dados Abertos da Justiça Eleitoral. Felipe Antoniazzi, … Ler mais
Questionário poderá ser respondido pela internet 02/08/22 – Até a próxima sexta-feira (5), pessoas interessadas em colaborar para a elaboração das metas estratégicas do Tribunal Superior do Trabalho para 2023 podem participar da consulta pública. O objetivo é envolver a sociedade no aprimoramento da prestação jurisdicional. O formulário eletrônico pode ser respondido por integrantes da … Ler mais
Colegiado afastou declaração de incompetência da Justiça do Trabalho. O relator do recurso de revista foi o ministro Douglas Alencar 25/07/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra a NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda. por consultar informações de … Ler mais
Até o dia 18 de julho, a sociedade pode dar sua opinião sobre as metas a serem cumpridas pela Justiça Militar da União no ano de 2023. É possível também sugerir alguma meta específica para a JMU. A consulta pública pode ser respondida por meio deste link: https://www.stm.jus.br/gestao-estrategica/consulta-publica-metas-nacionais Se preferir, os interessados podem acessar a … Ler mais
