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Corte Eleitoral determina novo julgamento das contas eleitorais de 2018 de deputada estadual pelo Maranhão

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Na sessão desta terça-feira (5), realizada por meio de videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realize um novo julgamento das contas de campanha relativas ao pleito de 2018 da deputada estadual eleita Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues (PR). Por unanimidade, os ministros negaram provimento … Ler mais

TSE dá início a julgamento de recurso relativo à prestação de contas de deputado estadual mineiro

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na sessão desta terça-feira (28), o julgamento de um recurso envolvendo a prestação de contas do deputado estadual eleito por Minas Gerais José Guilherme Ferreira Filho referente à campanha eleitoral de 2018. Após o voto do relator, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negando provimento ao recurso … Ler mais

Partidos contestam resoluções do TSE sobre prestação de contas e cotas do Fundo Partidário

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Partidos contestam resoluções do TSE sobre prestação de contas e cotas do Fundo Partidário Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6395) assinada por 17 partidos políticos contra trechos de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratam do processo de prestação de contas e do recebimento de cotas … Ler mais

Prestação de contas de 2014 do Diretório Nacional do PSDB é desaprovada

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Em sessão realizada por videoconferência nesta segunda-feira (27), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu desaprovar a prestação de contas apresentadas pelo Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), relativa ao exercício financeiro de 2014. O ministros determinaram que o partido devolva a quantia de R$ 2.492.397,38 aos erário, em razão da … Ler mais

TSE desaprova contas nacionais do PHS relativas a 2014

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Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – incorporado ao Podemos (PODE) -, relativa ao exercício financeiro de 2014. O julgamento foi concluído nesta segunda-feira (27), em sessão extraordinária, realizada por videoconferência. Por maioria de votos, o Colegiado, seguindo divergência aberta … Ler mais

Ação de ressarcimento ao erário baseada em decisão de Tribunal de Contas é prescritível

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Ação de ressarcimento ao erário baseada em decisão de Tribunal de Contas é prescritível Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é prescritível a ação de ressarcimento ao erário baseada em decisão de Tribunal de Contas. O entendimento se deu, em sessão virtual, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 636886, … Ler mais

Tribunal inicia julgamento das contas do PHS relativas a 2014

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira (23), por videoconferência, o julgamento das contas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – incorporado ao Podemos (PODE) em setembro de 2019 -, relativas ao exercício financeiro de 2014. A análise do processo foi suspensa após o voto do relator, ministro Og Fernandes, que desaprovou … Ler mais

TSE desaprova prestação de contas do Partido Ecológico Nacional (PEN), atual Patriota

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O Tribunal Superior Eleitoral desaprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), realizada por videoconferência, a prestação de contas do Partido Ecológico Nacional (PEN), atual Patriota (PATRI), referente ao exercício financeiro de 2014.  Por unanimidade, a Corte também determinou a suspensão do recebimento de novas cotas do Fundo Partidário pelo prazo de um mês, sendo o … Ler mais

Plenário inicia julgamento da prestação de contas do PSDB referente ao exercício de 2014

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Na sessão realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento das contas apresentadas pelo Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referentes ao exercício financeiro de 2014.  O relator do processo, ministro Og Fernandes, votou pela aprovação com ressalvas da prestação de contas … Ler mais

Prestação de contas garante transparência e legitimidade do processo eleitoral

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A prestação de contas eleitoral é o ato pelo qual os candidatos e os partidos políticos que participam do pleito dão conhecimento, à Justiça Eleitoral, dos valores arrecadados e aplicados durante a campanha. O procedimento tem como objetivo garantir a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral, inibindo o abuso de poder … Ler mais