Evento discute recuperação judicial na crise econômica da Covid-19 COVID-19 15/09/2020 14:27 … Conteúdo da Página A Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), promoverá nesta sexta-feira (18) o webinário Aspectos Jurídicos e Econômicos da Recuperação Judicial na Pandemia. Aberto ao público, … Ler mais
Quilombolas e partidos pedem providências para o combate à Covid-19 nas comunidades A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e cinco partidos políticos solicitam ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a elaboração e a implementação de um plano nacional de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19 … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 30 de setembro as medidas de prevenção ao Covid-19. O novo prazo consta no Ato n° 3029/2020. Desde março foram suspensos todos os serviços considerados não essenciais, sendo que as atividades essenciais são praticadas principalmente de forma … Ler mais
Covid-19: Distrito Federal deve voltar à metodologia anterior da divulgação de dados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) se abstenha de utilizar nova metodologia de contabilidade dos casos e óbitos decorrentes da pandemia da Covid-19 e retome, imediatamente, a divulgação dos dados na … Ler mais
Covid-19: partidos questionam alteração de metodologia na divulgação de mortes no DF A Rede Sustentabilidade, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra alteração promovida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) na metodologia de divulgação dos dados sobre registro de óbitos por … Ler mais
A plataforma on-line já reúne mais de 400 documentos Imagem ampliada do coronavírus 14/08/20 – A Justiça do Trabalho disponibilizou a coletânea on-line “Covid-19 e os reflexos no Direito do Trabalho”, plataforma colaborativa que reúne mais de 400 documentos sobre o tema. A página, com a curadoria dos bibliotecários do TST e dos Tribunais Regionais … Ler mais
Presidente do STF decreta luto oficial por 100 mil mortes pela Covid-19 Na data de hoje, o Brasil chora pelas 100 mil mortes em razão da Covid-19. Somos uma nação enlutada, que sofre pela perda de familiares, amigos e pessoas do nosso convívio social. Jamais vivemos uma tragédia dessa dimensão em nosso país. São … Ler mais
Barroso determina que governo complemente plano para conter Covid-19 em tribos indígenas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que o governo federal complemente o Plano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRCs), apresentado na semana passada como medida para conter a … Ler mais
Covid-19: restabelecida eficácia de decretos municipais que restringem funcionamento do comércio O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos do decreto municipal que determinou o fechamento, aos domingos, do comércio e do setor de serviços em Votuporanga (SP). Ele acolheu pedido do município na Suspensão de Tutela Provisória (STP) … Ler mais
STF referenda medidas de enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), confirmou determinação para que o governo federal adote medidas de contenção do avanço da Covid-19 nas comunidades indígenas. Os ministros referendaram decisão cautelar concedida parcialmente pelo ministro Luís Roberto Barroso na Arguição … Ler mais
