Ministro Gilmar Mendes convoca comissão especial para debater fornecimento de medicamentos pelo SUS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou comissão especial para debater a estrutura de financiamento e medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a judicialização do tema e seus eventuais desdobramentos. A primeira reunião será na próxima quinta-feira (28), às 8h30, por meio virtual. O prazo inicial de duração dos trabalhos … Ler mais

Live vai debater saúde do trabalho como direito fundamental do ser humano

A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será  em 27/7, no canal do YouTube do TST Live Trabalho Seguro – Saúde do Trabalho: Direito Fundamental do Ser Humano 24/07/23 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho vai promover, na próxima quinta-feira (27), … Ler mais

Comissão do CNJ busca agenda conjunta para debater temas da Justiça Militar

A Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha na construção de projetos e agendas juntamente com os representantes da Coordenadoria da Justiça Militar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ideia é que os colegiados possam estreitar as relações e colaborar com as discussões referentes à Justiça Militar … Ler mais

Live vai debater desafios atuais da prevenção de acidentes e doenças do trabalho

A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será  em 27/7, às 16h30, no canal do YouTube do TST. Imagem de divulgação da live, com nomes e fotos dos palestrantes, Ileana Mousinho e prof. René Mendes 11/7/2022 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do … Ler mais

Planos de saúde: Barroso convoca audiência pública para debater rol taxativo e amplitude das coberturas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para os dias 26 e 27 de setembro audiência pública para ouvir especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil sobre a amplitude das coberturas de planos de saúde, a metodologia de atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar … Ler mais

Evento vai debater gestão de documentos arquivísticos digitais do Judiciário

O evento, promovido pelo CNJ, visa à capacitação para o uso do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) 24/06/22 – O Conselho Nacional de Justiça realizará, na próxima quinta-feira (30), o Seminário “Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq): preservação e acesso aos documentos arquivísticos do Poder Judiciário”. O evento, que será transmitido no canal do CNJ no YouTube, … Ler mais

TSE promove evento histórico com jovens mulheres para debater participação feminina na política

#elasnapolítica #vencemos #cuida #saudades #gratidão #poderfeminino #fazeradiferença #união #amor #revolução #negação. As hashtags sugeridas pelas participantes do encontro “Elas na Política”, ocorrido nesta terça e quarta-feira (21 e 22), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, traduzem o que o evento representou. Não apenas para as 27 jovens, uma de cada estado e do … Ler mais

TSE reúne na segunda (13) magistradas eleitorais para debater violência de gênero na política

Na próxima segunda-feira (13), a partir das 14h, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza o “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”. O evento será no Salão Nobre da Corte, em Brasília (DF), no formato híbrido, e será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. A participação presencial será exclusiva … Ler mais

TSE reúne plataformas digitais e partidos políticos para debater o enfrentamento à desinformação

Este ano teremos as eleições gerais, talvez, as mais desafiadoras da nossa história, especialmente devido ao fato de a disseminação massiva de notícias falsas ameaçar, não apenas a reputação institucional do processo eleitoral e da Justiça Eleitoral, mas, principalmente, a democracia brasileira”. Com essa afirmação, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Christine Peter, lembrou … Ler mais

Repercussão geral: STF realiza seminário para debater instituto que reduziu acervo recursal e alinhou entendimento entre tribunais

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, de 25 a 27 de maio, o seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”. A conferência de lançamento, no dia 25, às 18h, será proferida pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Também participam da abertura os demais ministros do STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o … Ler mais