7h – Revista JustiçaNo quadro “E você com isso?”, às 8h15, você confere uma entrevista sobre uma decisão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento de que a licença-maternidade deve ser igual para mães biológicas e adotantes. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) a discussão sobre o prazo em que é possível mover na Justiça a chamada ação rescisória tendo como base uma decisão tomada pelo próprio Supremo. A análise é feita de forma conjunta em três processos: Ação Rescisória (AR) 2876, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) … Ler mais
Uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) foram tomadas desde 2020 no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, em que se discute a letalidade dos agentes de segurança do Estado do Rio de Janeiro. Entre elas estava a determinação de que o governo estadual elaborasse um plano para solucionar … Ler mais
[ EDITAL Nº 20 – PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0931842-28.2024.8.19.0001, em trâmite na 14ª Vara … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura, nesta quarta-feira (13), às 16h, a exposição “O STF mudando a vida das pessoas”. A mostra utiliza imagens, infográficos, linha do tempo, manchetes de portais de notícias e outros recursos visuais para explicar como as decisões da Corte influenciam o cotidiano de milhões de brasileiros. A iniciativa visa aproximar … Ler mais
24/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) instituiu a criação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TRT21), vinculada à Divisão de Inteligência, Precedentes e Ações Coletivas (DIPAC). A nova unidade, prevista pela Resolução CNJ n.º 364/2021, tem como objetivo garantir o cumprimento das decisões … Ler mais
Dano moral em ricochete: relações de afeto ganham relevância em decisões na Justiça do Trabalho Com Informações do TST
Medida segue as diretrizes da linguagem simples 15/10/2024 – O portal de notícias do Tribunal Superior do Trabalho passa a contar com a funcionalidade “Resumo” nas matérias relativas às decisões do Tribunal. O objetivo é oferecer mais um meio de conhecimento sobre o que foi decidido, além da própria matéria (na mesma página) e das … Ler mais
“Fica instituído o dia 12 de outubro para ter lugar, em todo o território nacional, a festa da criança, revogadas as disposições em contrário”. Com o Decreto 4.867, que contém somente esse artigo, em 1924, o então presidente da República, Arthur Bernardes, criou uma data que persiste até hoje: o Dia da Criança. No ano … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender liminares que obrigavam a União a adquirir o medicamento Elevidys, indicado para o tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). A determinação valerá até a conclusão de uma conciliação em andamento. Uma nova audiência está marcada para a próxima … Ler mais
