Ministro declara incompetncia da Justia Federal do Paran para julgar ao penal contra Guido Mantega O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetncia do juzo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgar ao penal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e determinou o envio dos autos para … Ler mais
Plenrio declara inconstitucionalidade de lei municipal que autorizava concesso de rdio comunitria Por unanimidade, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), na sesso desta quarta-feira (14), julgou procedente a Arguio de Descumprimento de Preceito (ADPF) 235, ajuizada pela Presidncia da Repblica, para declarar a inconstitucionalidade de lei de Augustinpolis (TO) que regulamentava o servio de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou um major médico do Exército indigno do oficialato e determinou, nesta terça-feira (29), a perda de seu posto e de sua patente. O militar foi condenado no próprio STM, a um ano de prisão, por abuso sexual. Ele era médico urologista e abusou de uma paciente durante uma consulta … Ler mais
