O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (14), após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, ora em tramitação no Congresso e que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos, estabelece restrições iguais para todos os … Ler mais
24/07/2019 – 20h02 Visita do ministro Dias Toffoli ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)- Foto: Ascom TRE-CE O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve em Fortaleza nesta quarta-feira (24/7) e reforçou a importância da unidade do Poder Judiciário, da magistratura e da harmonia … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, defendeu a reforma do Código Penal Militar e a transferência, para a Justiça especializada, de matérias decorrentes da administração das Forças Armadas, hoje sob responsabilidade da Justiça Federal. A declaração foi feita nesta segunda-feira (19) durante a palestra inaugural do Curso de Formação Continuada … Ler mais
Nesta terça-feira (10), o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, falou sobre a história e sobre o processo de modernização pela qual essa Justiça Especializada vem passando, durante cerimônia de celebração dos 210 anos da Justiça Militar da União. Diante de autoridades dos três Poderes, o ministro-presidente, José Coêlho Ferreira, relembrou a história desta … Ler mais
Ministro Dias Toffoli defende maior participao das mulheres na poltica O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (3), em encontro com a bancada feminina no Congresso Nacional, que o Judicirio tem avanado na afirmao dos direitos de participao poltica das mulheres. Ele citou como exemplo o julgamento da … Ler mais
Ministro Luiz Fux defende um novo federalismo No encerramento da audincia pblica que discutiu os conflitos federativos fiscais entre os estados e a Unio, realizada na manh desta tera-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux afirmou que o encontro foi extremamente til ao Poder Judicirio. “Ns venceremos essa luta contra um … Ler mais
Secretrio do Tesouro defende controle de gasto com pessoal nos estados Primeiro expositor na audincia pblica que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e a Unio, na manh desta tera-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), o secretrio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que se os estados no controlarem o gasto … Ler mais
Diretor-geral do STF defende transformao digital para melhorar prestao jurisdicional O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, defendeu, nesta quinta-feira (13), a transformao digital para melhorar a prestao jurisdicional da Corte. “O principal objetivo garantir que o servidor do STF passe a utilizar processos de trabalho que realmente valorizem a sua capacidade e … Ler mais
