“A jurisprudência não pode ser uma caixinha de surpresas”, afirmou o ministro João Otávio de Noronha ao pregar a criação de um ambiente mais propício aos negócios. Imagem para o Destaque Gustavo Lima / STJ Não João Otávio de Noronha; Luis Felipe Salomão Imagem Miniatura … Ler mais
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Artur Vidigal, defendeu nesta quarta-feira na Câmara a manutenção do julgamento de civis em tribunais militares. \”No tribunal, nós temos magistrados. Nós não temos militares. São dez ministros de origem militar que, lá, são magistrados regidos pela Lei da Magistratura. Eles não têm nenhuma vinculação com as forças … Ler mais
O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) defendeu nesta quarta-feira (11), em Plenário, a proposta de emenda (PEC 33/2019) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o parlamentar, o Brasil precisa aprimorar as políticas e processos educacionais para que consiga atingir uma melhor … Ler mais
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) defendeu nesta quarta-feira (11), em Plenário, a conscientização sobre a importância da adoção tardia, ou seja, a adoção de crianças com mais de 3 anos de idade. Os problemas em torno desse tipo de adoção se resumem às preferências dos adotantes, disse a parlamentar. Das 46 mil famílias no cadastro … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, defendeu, nesta terça-feira (24), a ampliação da competência da Justiça Militar da União para também apreciar, além das ações penais criminais, outras matérias afeitas às Forças Armadas, como os recursos de punições disciplinares, que hoje estão sob a jurisdição da Justiça Federal comum. O … Ler mais
Ministro Dias Toffoli defende criao de polticas pblicas para gerao de empregos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou, nesta sexta-feira (30), da palestra Democracia e Direitos, promovida pela Fora Sindical na sede do Sindicato dos Metalrgicos no centro de So Paulo. Para … Ler mais
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (14), após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, ora em tramitação no Congresso e que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos, estabelece restrições iguais para todos os … Ler mais
24/07/2019 – 20h02 Visita do ministro Dias Toffoli ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)- Foto: Ascom TRE-CE O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve em Fortaleza nesta quarta-feira (24/7) e reforçou a importância da unidade do Poder Judiciário, da magistratura e da harmonia … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, defendeu a reforma do Código Penal Militar e a transferência, para a Justiça especializada, de matérias decorrentes da administração das Forças Armadas, hoje sob responsabilidade da Justiça Federal. A declaração foi feita nesta segunda-feira (19) durante a palestra inaugural do Curso de Formação Continuada … Ler mais
Nesta terça-feira (10), o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, falou sobre a história e sobre o processo de modernização pela qual essa Justiça Especializada vem passando, durante cerimônia de celebração dos 210 anos da Justiça Militar da União. Diante de autoridades dos três Poderes, o ministro-presidente, José Coêlho Ferreira, relembrou a história desta … Ler mais
