Paralelamente ao exercício de seu papel constitucional nas causas ambientais de amplo espectro, o STF também desenvolve, internamente, iniciativas com reflexos ambientais. Na Semana do Meio Ambiente, vale lembrar algumas ações do Tribunal voltadas à preservação. Responsabilidade socioambiental A Corte conta com um núcleo de responsabilidade social, que trabalha em várias ações, como a reciclagem … Ler mais
Ayres Britto fala a estudantes e pesquisadores no encerramento do intercâmbio Por Dentro do Supremo Na tarde desta quinta-feira (11), durante o encerramento do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto afirmou que à Corte é reservada a função de “fazer da melhor normatividade constitucional … Ler mais
Por Dentro do Supremo leva intercambistas a passeio virtual pela biblioteca do STF Os estudantes do intercâmbio acadêmico \”Por Dentro do Supremo\” participaram de um tour virtual pela biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (11). Os 32 intercambistas também assistiram a oficinas sobre o instrumento da Repercurssão Geral e técnicas para … Ler mais
Presidente do STF abre 1ª edição do programa de intercâmbio Por Dentro do Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu nesta terça-feira (9) a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O programa se realiza entre 9 e 11/3, integralmente de forma virtual, e faz … Ler mais
Comissão Organizadora divulga resultado da primeira edição do programa de intercâmbio Por Dentro do Supremo Nesta segunda-feira (22), foi divulgado o resultado do processo seletivo da primeira edição do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”. O programa, que ocorrerá no período de 9 a 11 de março, integralmente de forma virtual, despertou o … Ler mais
Intercâmbio acadêmico Por dentro do Supremo recebe 250 inscrições Com inscrições encerradas no último dia 22, a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo” atraiu o interesse de 250 estudantes de todo o país. A próxima etapa será o processo seletivo para o preenchimento das vagas: são cinco para estudantes … Ler mais
Para garantir a celeridade processual e evitar a prescrição de um processo, a Auditoria de Santa Maria (3ª da 3ª CJM) se deslocou até o 4º Regimento de Cavalaria Blindado, sediado na cidade de São Luiz Gonzaga, no noroeste do estado do Rio Grande do Sul, para ouvir testemunhas de um processo que apura crime … Ler mais
Segundo a denúncia, a droga seria usada para a produção de um chá abortivo, a pedido de uma amiga do militar. A juíza de primeira instância negou a liberdade provisória pela quantidade de tóxico apreendida. Para o relator do processo, ministro Fernando Galvão, a prisão preventiva é medida excepcional e não deve ser mantida neste … Ler mais
Cinco deles foram Apelações por uso de entorpecente dentro de quarteis das Forças Armadas. Em três julgamentos, as condenações sentenciadas na 1ª instância da Justiça Militar da União foram confirmadas pelos ministros do STM, última instância desta justiça especializada.
Ação foi ajuizada no penúltimo dia, considerando a projeção do aviso-prévio. 10/11/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a ação de um consultor técnico da Germanya Comercial de Caminhões e Ônibus Ltda., de Maringá (PR), foi ajuizada dentro do prazo regular de dois anos, considerando que a projeção do aviso-prévio chegou … Ler mais
