O ministro Augusto César Leite de Carvalho representou o Tribunal Superior do Trabalho em seminário realizado nesta terça-feira 916) pela Comissão Especial do Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas da Câmara dos Deputados para discutir a Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/15). O ministro integrou o segundo painel de discussão: “O trabalho em Transporte: formação … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a posse, no próximo dia 1º, de 11 deputados federais eleitos no pleito de 2022. Em pedido feito no Inquérito (INQ) 4923, um coletivo de advogados pediu a suspensão da posse, pelo suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, dos seguintes parlamentares: … Ler mais
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura inquéritos contra três parlamentares em razão dos atos criminosos que resultaram na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, no dia 8 de janeiro, e na depredação do patrimônio … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, foi recebido nesta quarta-feira (3) na Câmara dos Deputados pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ). O ministro foi levar ao parlamentar convite para solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, que ocorrerá no próximo dia 11, no TST. Durante o … Ler mais
A Coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ministra Kátia Arruda, defendeu nesta quarta-feira (10) o cumprimento da Lei da Aprendizagem pelas empresas brasileiras durante audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O evento teve como objetivo debater as políticas … Ler mais
A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta quinta-feira (15), no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene em comemoração aos 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho. Compuseram a mesa presidida pelo deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, a ministra Maria Cristina Peduzzi, diretora da Escola Nacional de Formação … Ler mais
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por maioria conceder a segurança para cassar o ato administrativo do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, que solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a retirada de tramitação de Projetos … Ler mais
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Histórico dos fatos O ex-Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já estava afastado provisoriamente por decisão do STF, renunciou ao cargo de Presidente da Câmara dos Deputados em 07/07/2016. Com isso, assumiu a função de Presidente interino o então Vice-Presidente, Deputado Federal Waldir Maranhão (PP-MA). Faltavam apenas alguns meses … Ler mais
quarta-feira, 30 de maio de 2018 O Código Penal prevê que a pessoa condenada criminalmente perderá o cargo, função pública ou mandato eletivo que ocupe nos seguintes casos: Art. 92. São também efeitos da condenação: I – a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo: a) quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo … Ler mais
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a Petição (PET) 10477, em que deputados federais alegam que o presidente da República, Jair Bolsonaro, teria praticado crime contra o Estado Democrático de Direito, crime de responsabilidade e eleitoral e atos de improbidade administrativa por ocasião da reunião … Ler mais
