desembargador

Comissão vai apurar fatos relacionados a desembargador do TRT da 1º Região alvo de busca e apreensão

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A instituição da comissão foi determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho  Fachada principal do edifício-sede do TST 11/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou, nesta sexta-feira (11), a instituição de comissão de sindicância para acompanhamento e apuração dos fatos relativos ao pedido de providências que, no âmbito do … Ler mais

Corregedoria-Geral da JT vai apurar conduta de desembargador do TRT-1 (RJ) alvo de busca e apreensão

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A residência e o gabinete do desembargador Marcos Pinto da Cruz foram alvo da operação Tris in Idem, realizada pela Polícia Federal e autorizada pelo STJ Imagem aérea do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho 28/08/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, registrou nesta sexta-feira (28), durante a 5ª … Ler mais

Corte Especial referenda decisão de afastar desembargador do TJTO pelo prazo de um ano

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Corte Especial referenda decisão de afastar desembargador do TJTO pelo prazo de um ano DECISÃO     20/05/2020 18:33 … Conteúdo da Página ​​Em sessão realizada nesta quarta-feira (20) por videoconferência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão do ministro Og Fernandes, proferida em 28 de abril, para afastar de suas … Ler mais

Corte Especial referenda decisão de afastar desembargador do TJRJ por 180 dias

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​Em sessão realizada nesta quarta-feira (6), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão do ministro Luis Felipe Salomão, proferida em 3 de abril, para afastar desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) do exercício do cargo, pelo prazo inicial de 180 dias. A medida cautelar foi deferida nos … Ler mais

Desembargador do TJTO investigado por suspeita de vender decisões é afastado do cargo

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​O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar de um desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) investigado por suspeita de venda de decisões judiciais. O ministro também afastou de suas funções públicas um servidor que ocupava o cargo de assessor do magistrado. Na decisão, Og Fernandes decretou … Ler mais

Filho de desembargador de TJ não pode ser indicado a vaga de jurista titular de Corte Eleitoral, reafirma TSE

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Nesta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o entendimento de que é vedada a indicação de cônjuges e parentes até o 3° grau de membros dos Tribunais de Justiça estaduais em listas tríplices para a composição dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A decisão ocorreu na análise de lista para o preenchimento de vaga … Ler mais

Rejeitada ação que trata da adoção do subsídio de desembargador como subteto para servidor estadual

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Rejeitada ação que trata da adoção do subsídio de desembargador como subteto para servidor estadual O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 646, em que a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) pedia o reconhecimento da constitucionalidade de emendas constitucionais … Ler mais

Confederação pede constitucionalidade de emendas que fixam vencimento de desembargador como teto para servidor estadual

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Confederação pede constitucionalidade de emendas que fixam vencimento de desembargador como teto para servidor estadual A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 646 no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de que seja reconhecida a constitucionalidade de emendas constitucionais estaduais que, em observância … Ler mais

Folha deve pagar R$ 25 mil de indenização por matéria caluniosa contra desembargador

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão de segunda instância que condenou a Empresa Folha da Manhã – que edita o jornal Folha de S.Paulo – a pagar R$ 25 mil de indenização ao desembargador federal José Eduardo Carreira Alvim, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por matéria em … Ler mais

Relatora afasta suspensão pelo CNJ de lei que criou cargos de desembargador na Bahia

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Relatora afasta suspenso pelo CNJ de lei que criou cargos de desembargador na Bahia A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou deciso do Conselho Nacional de Justia (CNJ) que suspendeu a Lei 13.964/2018 do Estado da Bahia, que criou nove cargos de desembargador no Tribunal de Justia local (TJ-BA) e dos … Ler mais