Já está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) a versão digital da edição comemorativa de 34 anos da Constituição Federal de 1988. Em formato PDF, a edição está atualizada até a Emenda Constitucional (EC) 125/2022, de 14 de julho de 2022. Na apresentação da publicação, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, afirma … Ler mais
A série #VemProTST, projeto produzido e coordenado pela Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho, ficou em segundo lugar no I Prêmio Redes WeGov. A premiação foi realizada durante a 7ª edição do Workshop ‘Redes WeGov’, evento de comunicação digital no setor público que ocorreu nos dias 23 e 24 de abril, em … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou, nesta terça-feira (28), o Ato 388, que regulamenta a utilização do Sistema Malote Digital para intimação de entes públicos. A partir de agora, a ferramenta eletrônica será usada preferencialmente pelo TST para efetivar citações e intimações pessoais da União, dos Estados, do Distrito Federal, … Ler mais
PORTARIA CGCSP/DIREX/PF Nº 12, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Disciplina o procedimento de entrega dos documentos afetos aos processos do Sistema Nacional de Armas – SINARM 2 em meio digital. O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do … Ler mais
O item mais pesquisado na Biblioteca Digital do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de agosto foi o “Testamento de sua Magestade Imperial D. Pedro, Duque de Bragança“. O testamento do imperador Dom Pedro I teve 753 acessos de usuários diferentes. A Gerência de Conteúdos Digitais (Gedod), da Coordenadoria de Biblioteca (CBIB), atribui a alta … Ler mais
Já está disponível mais uma edição do Clica e Confirma, o programa de rádio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, os temas são a segurança nas eleições e a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O repórter Paulo Melo, que acompanhou essa etapa durante toda a semana no TSE, fala sobre … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (2) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento atesta a integridade e a autenticidade dos programas eleitorais que serão utilizados nas urnas eletrônicas e demais equipamentos nas Eleições 2022. Durante a cerimônia, os sistemas foram assinados digitalmente pelas seguintes autoridades: presidente do … Ler mais
Teve início na manhã desta segunda-feira (29) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições 2022. Previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, o evento ocorre ao longo desta semana (29 de agosto a 2 de setembro), no Espaço Multiúso, no subsolo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encerramento desta … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 219345) apresentado pela defesa da influenciadora digital Ana Paula Ferreira Duarte, de Ribeirão Preto (SP), conhecida como Ana Pink, contra a conversão do decreto de prisão domiciliar em preventiva. Ana foi denunciada pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, … Ler mais
Mais de 27 milhões de eleitoras e eleitores emitiram o e-Título, a versão digital do título eleitoral, que substitui o documento em papel e permite, entre outras facilidades, a consulta ao local de votação (zona e seção eleitoral) e a verificação da existência de débitos eleitorais. Por meio do aplicativo, também é possível justificar a … Ler mais
