Na última palestra da manhã desta quarta-feira (11), o ministro do Ministério das Relações Exteriores Breno Dias da Costa falou sobre a evolução do sistema interamericano de direitos humanos e o recente processo de reforma por que passou. O palestrante apresentou um histórico da evolução dos direitos humanos e relembrou que após a Segunda Guerra … Ler mais
O terceiro dia do Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos começou com uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os tratados e convenções de direitos humanos. A painelista foi a professora Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, que falou da existência de duas correntes: uma que considera … Ler mais
Para encerrar o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek traçou um panorama sobre a atuação da CIDH no contexto de importantes casos dos últimos anos, como a ordem de paralisação da obra da Usina de Belo … Ler mais
Na manhã desta quinta-feira (12), os palestrantes que encerraram o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos destacaram que a troca de experiências internacionais e dos seus respectivos modelos de jurisdição militar é o grande legado e responsabilidade dos Estados soberanos na observância dos parâmetros internacionais … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu, na sessão desta quinta-feira (5), os direitos políticos de uma eleitora de Londrina (PR), que teve a pena de prisão extinta em uma condenação criminal. Por maioria de votos, o Plenário considerou que a pena de multa, também aplicada à ré – valor já inscrito na dívida ativa da … Ler mais
Com o objetivo de discutir as justiças militares e os direitos humanos, o Superior Tribunal Militar sediou entre os dias 9 e 12 de fevereiro o Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Encontro reuniu os membros do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), composto … Ler mais
Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes recebem prêmio de Direitos Humanos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes foram agraciados com o I Prêmio Direitos Humanos do Distrito Federal, nesta quarta-feira (4). A premiação tem por objetivo incentivar, promover … Ler mais
Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho desde a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) e, mais recentemente, foi consolidado no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). De acordo com o estatuto, pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 138 de Jurisprudência em Teses, com o tema Direitos da Personalidade – II. Nesta edição, outras duas teses sobre o assunto foram destacadas. A primeira estabelece que a continuidade do uso do sobrenome do ex-cônjuge – à exceção dos impedimentos elencados pela legislação civil … Ler mais
Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos, marcado para março, recebe propostas de artigos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
