O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou na manhã desta quarta-feira (28) o seminário internacional “Direitos humanos e novas tecnologias: experiências de fronteira”. O evento foi aberto pelo vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e reuniu autoridades e especialistas nacionais e internacionais, além de público geral interessado no assunto. Ao abordar os desafios internacionais na relação … Ler mais
7h – Revista Justiça O tema do debate que começa às 8h30 convida à reflexão sobre os caminhos da cooperação internacional a partir de uma perspectiva jurídica: o multilateralismo e os desafios do direito internacional em 2025. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quarta-feira (23) o conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Schoucair preside a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual. Magistrados da Justiça Militar Federal e juízes auxiliares da Presidência do STM participaram da … Ler mais
9/4/2025 – A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Ejud-17), em parceria com a Associação Espírito-Santense da Advocacia Trabalhista (AESAT), convida para o encontro “Direitos Fundamentais, Desafios e Resistências: povos quilombolas e originários”. O evento será realizado no dia 25 de abril (sexta-feira), das 14h às 17h, no auditório do TRT-17. O … Ler mais
27/3/2025 – Nesta quinta-feira (27/3), a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, recebeu autoridades no gabinete da presidência para debater os pedidos de providência instaurados na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho acerca da organização estrutural do Regional mineiro. As audiências foram pleiteadas pelas subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Viçosa, Araxá e … Ler mais
A comissão especial do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23) para demarcação de terras indígenas se reuniu nesta quinta-feira (27) para debater sugestões de aprimoramento ao anteprojeto de lei apresentado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes. A audiência de conciliação marcou a retomada dos trabalhos, suspensos desde o … Ler mais
Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, se reuniram nesta quarta-feira (26) com a cúpula da Policia Federal para colher informações sobre a segurança pública no Rio de Janeiro e auxiliar a decisão do Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635). Participaram da reunião … Ler mais
O livro “Solitária” foi o foco do primeiro encontro do projeto “Escrevendo Direitos”, promovido pela Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir direitos fundamentais por meio de obras literárias brasileiras. O evento, realizado nesta terça-feira (18) por videoconferência, teve a presença da autora Eliana Alves Cruz. A juíza-ouvidora do Tribunal, Flávia Martins de Carvalho, mediou … Ler mais
7h – Revista JustiçaÀs 8h, você confere uma entrevista sobre os direitos trabalhistas de empregado que sofreu acidente no horário do home office. Às 8h15, entrevista destaca regra de não responsabilização de empresas do mesmo grupo econômico por dívidas tributárias, conforme prevê a Reforma Tributária. O debate das 8h30 às 9h30 é sobre o combate … Ler mais
29/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) realizou na última sexta-feira (25) o Seminário Prevenção, Repressão e Atendimento no Combate ao Trabalho Escravo no Estado do Tocantins. O evento aconteceu no auditório da Justiça Federal ¿ Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), em Palmas (TO), com objetivo de promover o diálogo entre o … Ler mais
