Estão abertas as inscrições gratuitas para o Seminário Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário, promovido pelo Instituto Justiça e Cidadania. O evento será nos dias 30/11 e 1º/12 e contará com a participação de magistrados, advogados especializados em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor. O seminário é voltado ao público que se … Ler mais
Em sessão marcada para as 14h30 desta terça-feira (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá diversos aspectos relacionados às alterações legislativas introduzidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Um dos pontos principais a ser discutido é a modulação dos efeitos das mudanças, no sentido de sua aplicação aos contratos já em vigor e aos … Ler mais
A partir de quinta-feira (14), dia da abertura da Copa do Mundo de Futebol de 2018, realizada na Rússia, o Tribunal Superior do Trabalho vai publicar a série “Copa, Trabalho e Justiça”. Reportagens tratarão de diversos temas atuais do Direito Desportivo sob a ótica do Direito do Trabalho, com a participação de ministros do Tribunal, … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para edição, alteração e cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento na condição de amicus curiae, conforme edital … Ler mais
Encontro internacional em Brasília discutirá modelos de Justiça do Trabalho no mundo Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional o reajuste de proventos e pensões do serviço público pelo mesmo índice do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em período anterior ao da lei que garantiu a paridade. A questão é discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1372723, ajuizado pela União contra decisão do Tribunal … Ler mais
O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão. Fachada do edifício-sede do TST 20/02/22 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgará, na próxima segunda-feira (21), a partir das 14h, incidente de recurso repetitivo no qual fixará tese jurídica sobre os desdobramentos da decisão do Supremo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a pessoa com os direitos políticos suspensos e em débito com a Justiça Eleitoral, em razão de condenação criminal definitiva, pode tomar posse em cargo público, após aprovação em concurso. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1282553, que teve repercussão geral reconhecida pela Corte (Tema … Ler mais
Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção discutirá pagamento de taxa por operadoras de saúde à ANS RECURSO REPETITIVO 29/12/2021 07:45 29/12/2021 07:45 28/12/2021 21:18 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.872.241 e 1.908.719, ambos de … Ler mais
Repetitivo discutirá termo inicial para efeitos financeiros de benefícios previdenciários concedidos judicialmente RECURSO REPETITIVO 27/12/2021 07:00 27/12/2021 07:00 24/12/2021 12:57 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos para “definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos … Ler mais
