O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (28), o lançamento da versão impressa da edição especial da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, que traz uma entrevista com Ailton Krenak. Ativista político indígena, professor, filósofo, poeta, contador de histórias e escritor, Krenak é … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2025. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95 O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação – SESu/MEC, no uso das atribuições que … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2020 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU PROCESSO Nº 23000.041337/2017-29 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro … Ler mais
A partir desta segunda-feira (22/4), está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o novo serviço de consulta a recolhimento de custas processuais. Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática indicando a situação atual de um recolhimento de custas judiciais no âmbito do Supremo. Para realizar … Ler mais
Se você tem interesse em conhecer a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar da União, bem como saber mais sobre a legislação penal militar, você poderá se matricular em uma das turmas do Curso de Extensão em Direito Militar. Sendo realizado na modalidade de Ensino a Distância (EAD), a capacitação é gratuita e dividida … Ler mais
Calendário oficial do TST para 2018 já está disponível para download Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Já está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) a versão digital da edição comemorativa de 34 anos da Constituição Federal de 1988. Em formato PDF, a edição está atualizada até a Emenda Constitucional (EC) 125/2022, de 14 de julho de 2022. Na apresentação da publicação, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, afirma … Ler mais
Desde o dia 10 de outubro, mesárias e mesários que atuarão no segundo turno das Eleições 2022 podem acessar um conteúdo de reforço criado pela Justiça Eleitoral e disponível na internet. O material tem como objetivo garantir que todos exerçam a função de maneira segura, com todas as eventuais dúvidas previamente solucionadas antes do dia … Ler mais
Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 22/6, da Pesquisa de Elaboração das Metas Nacionais para 2019. A iniciativa é fruto da Estratégia Nacional 2015-2020, instituída pela Resolução 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tornar o processo de formulação de metas mais participativo, tendo em vista a … Ler mais
Os serviços oferecidos pela Unimed – Central Nacional aos beneficiários do TST-Saúde estarão disponíveis em até 45 dias após a assinatura do contrato entre a operadora e o Tribunal, que ocorrerá nos próximos dias. Na quinta-feira (26), o presidente do TST, ministro Brito Pereira, homologou o credenciamento da operadora de plano de saúde, que permitirá … Ler mais
