distribuição

Correios devem desinfectar centro de distribuição e realizar exames gratuitos nos trabalhadores de Embu (SP) para evitar contágio de covid-19 – CSJT2

Por

Entre as alegações, estava o fato de alguns empregados terem sido infectados pelo novo coronavírus. A Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP), por meio da Vara do Trabalho de Embu das Artes (SP), atendeu, em tutela antecipada, parte dos pedidos de trabalhadores dos Correios relativos à prevenção do contágio da covid-19 no ambiente laboral. … Ler mais

Metas e outras obrigações impostas ao revendedor caracterizam relação de distribuição

Por

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Yoki Alimentos que buscava descaracterizar a relação de distribuição com outra empresa, a Broker Distribuidora e Comércio. Mesmo sem a assinatura formal de contrato, ficou comprovado no processo que a Broker atuava como distribuidora da Yoki na região metropolitana de … Ler mais

STF confirma distribuição de sobras eleitorais entre todos os partidos que participaram do pleito

Por

STF confirma distribuição de sobras eleitorais entre todos os partidos que participaram do pleito Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (4), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5947 que questionava dispositivo da Lei 13.488/2017, o qual modificou regras quanto a partilha dos … Ler mais

Justiça do Trabalho avança para equilíbrio de gênero na distribuição de cargos

Por

No primeiro grau, o número de juízas supera o de juízes. Um levantamento feito pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) apresentou uma radiografia da distribuição dos cargos por gênero em todos os níveis da Justiça do Trabalho. O resultado demonstra que esse ramo do Judiciário vem caminhando no sentido do maior equilíbrio entre homens … Ler mais

Carteiro motorizado de Varginha (MG) tem direito a acumular os adicionais de periculosidade e de distribuição ou coleta externa

Por

A Justiça do Trabalho reconheceu a um carteiro que trabalha com motocicleta o direito de receber o adicional de periculosidade junto com o adicional de atividade de distribuição ou coleta externa (AADC), previsto em norma coletiva. A decisão é do juiz Leonardo Toledo de Resende, titular da 2ª Vara do Trabalho de Varginha (MG). O … Ler mais

Julgada improcedente ADI contra distribuição de royalties de petróleo a municípios

Por

Julgada improcedente ADI contra distribuio de royalties de petrleo a municpios Na sesso extraordinria na manh desta quarta-feira (9), o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4846, que questionava o artigo 9º da Lei federal 7.990/1989. O dispositivo determina aos estados afetados pela explorao de recursos … Ler mais

Mantida decisão do CNJ sobre cronograma de distribuição de servidores do Judiciário do Maranhão

Por

Mantida deciso do CNJ sobre cronograma de distribuio de servidores do Judicirio do Maranho O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Mandado de Segurana (MS) 36254, no qual o Sindicato dos Servidores da Justia do Maranho (Sindjus-MA) buscava anular deciso do Conselho Nacional de Justia (CNJ) que prorrogou o prazo para … Ler mais

Tribunal Militar condena civil por crime de estelionato na operação de distribuição de água no nordeste

Por

Um civil teve sua pena mantida pela corte do Superior Tribunal Militar (STM), em três anos de reclusão, após ser condenado pelo crime de estelionato, crime previsto no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). Ele foi julgado, em segunda instância, por meio de um recurso de apelação interposto pela defesa, que tentava reverter a … Ler mais