O ministro faleceu na madrugada desta quinta-feira (16), aos 86 anos, em decorrência da Covid-19. A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da Corte, expressa seu profundo pesar pelo falecimento do ministro classista Roberto Della Manna, que atuou no Tribunal de julho de 1990 a junho de 1996. O … Ler mais
O Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) disponibilizou, aos seus usuários e beneficiários, os nomes e endereços dos hospitais de Brasília e do Distrito Federal aptos a atenderem pacientes infectados com o coronavírus, que causa a doença Covid-19. Os estabelecimentos hospitalares credenciados são: -Santa Lúcia Sul – SHLS 716, Conj. C – … Ler mais
Tribunal divulga relatório de desempenho do Plano de Logística Sustentável Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet disponibiliza uma página que possibilita a consulta e o acompanhamento das atividades financeiras dos partidos políticos que são informadas à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA). O Divulga SPCA permite a consulta às prestações de contas completas das agremiações apresentadas … Ler mais
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, presidente da coordenação-geral da I Jornada de Direito Administrativo, afirmou que o formato aberto e democrático do evento, a riqueza dos debates e a participação de renomados juristas garantiram o envio de propostas de enunciados que terão efeito muito positivo na atividade do Poder Judiciário. … Ler mais
Ministro divulga acórdão sobre negativa de extradição de chinês por falta de garantia de julgamento regular O ministro Celso de Mello divulgou nesta terça-feira (4) o acórdão da decisão em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a extradição do chinês Wanpu Jiang e determinou sua soltura, diante da ausência de … Ler mais
A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dos novos valores nos processos de competência do STJ, a Resolução STJ/GP n. 2/2020 explicita a regra de que o beneficiário da gratuidade da justiça será dispensado do pagamento das custas judiciais e do porte … Ler mais
Programa de Visitação Técnica divulga lista de segunda chamada Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Tribunal divulga lista de artistas selecionados para exposições em 2020 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Os candidatos ao concurso para juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União já podem conferir o resultado final da prova oral e o provisório da avaliação de títulos. As informações constam no Edital nº 45, de 06/07/2015, divulgado pelo Superior Tribunal Militar. A relação de aprovados também será divulgada no site do CESPE/UnB e no … Ler mais
