A ministra Rosina Rossi proferiu a conferência de abertura do 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas no TST. A ministra do Tribunal de Apelações do Trabalho do Uruguai María Rosina Rossi Albert afirmou nesta quarta-feira (21) que a Justiça do Trabalho do seu país, criada na década de 1960, foi inspirada no modelo brasileiro. … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um soldado fuzileiro naval, denunciado pelo Ministério Público Militar, pelo crime de ofensa às Forças Armadas. Ele teria maculado a imagem da Marinha, ao denunciar o uso de um caminhão pipa para a lavagem de pisos e calçadas, a uma emissora de TV, na cidade de … Ler mais
\”O magistrado só pode ser refém da Constituição, e, ainda assim, com um único fim: concretizar os direitos fundamentais. Se informarmos mal, o mal informado prevalece\”. Foi o que afirmou o corregedor nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro João Otávio de Noronha, na abertura do 73º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais … Ler mais
02/07/2019 – 19h20 Instalação da Comissão Externa Sobre Obras Paralisadas – Dep. Zé Silva – Ministro Dias Toffoli – Dep. Flávia Morais – Ministro do TCU, Vital do Rêgo Filho. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O Judiciário faz parte do compromisso nacional para contribuir com o adequado desenvolvimento do Brasil, participando das estratégias de criação de novas … Ler mais
01/07/2019 – 10h38 1º Encontro Nacional dos Usuários do SEEU. Em destaque, Prof. Renato Sérgio de Lima (Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública).FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O segundo dia do Encontro Nacional SEEU 2019, nesta sexta-feira (28/6), contou com conferência do presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, sobre a … Ler mais
27/06/2019 – 14h08 Foto: Gustavo Lima / STJ Um volume de 80 milhões de processos judiciais e uma força de trabalho composta de 18 mil magistrados e cerca de 450 mil pessoas, entre servidores, estagiários, terceirizados e voluntários. Os números foram apresentados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, nesta quinta-feira (27/6), durante o … Ler mais
27/06/2019 – 13h23 I FONACOR – Fórum Nacional das Corregedorias – CNJFoto: Emerson Leal / STJ “Quem cuida do futuro é o Legislativo, com as políticas públicas estabelecidas em leis, com as decisões políticas que são tomadas para a sociedade no seu amanhã. O executivo cuida do presente, nós julgamos os conflitos daquilo que já … Ler mais
A partir desta segunda-feira (18), o Superior Tribunal Militar (STM) tornou-se a sede do II Seminário acerca da Lei 13.491/2017. Durante três dias, vários palestrantes estão discutindo as alterações introduzidas pela nova Lei que ampliou a competência da Justiça Militar da União. O Seminário é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados … Ler mais
A juíza do Trabalho Natalia Queiroz Cabral Rodrigues, substituta na 22ª vara de Brasília, condenou o a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, pastor que foi obrigado a passar por procedimento de vasectomia. O homem alegou ter sido admitido como obreiro voluntário na igreja em 1997 … Ler mais
