Concurso do TST será prorrogado por dois anos em razão da pandemia

O  prazo de validade do certame para diversos cargos está suspenso. O concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2017 foi prorrogado por dois anos a partir do final do prazo inicialmente previsto. As disposições constam do Ato 177/2020, assinado na sexta-feira (8) pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina … Ler mais

Concedida prisão domiciliar para detentos que cumprem semiaberto em dois presídios de Uberlândia (MG)

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior atendeu a um pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e concedeu liminar em habeas corpus coletivo para colocar em prisão domiciliar os condenados de dois presídios de Uberlândia que, apesar de estarem no semiaberto e possuírem trabalho externo, sofreram um retrocesso nas … Ler mais

Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a venda de patrimônio para um dos filhos, por meio de pessoa interposta, é ato jurídico anulável – salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente tiverem consentido com o negócio, conforme preceitua o artigo 496 do Código Civil. Segundo a relatora do caso, … Ler mais

Durante a pandemia, relatora determina manutenção provisória de plano de saúde empresarial com apenas dois usuários

​​Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e tendo em vista a situação de vulnerabilidade das pessoas maiores de 60 anos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti determinou que a Unimed de São José do Rio Preto (SP) mantenha o plano de saúde de um casal de idosos até que a … Ler mais

Ministro ordena prisão de desembargadora do TJBA e de mais dois envolvidos na Operação Faroeste

  Segundo o ministro Og Fernandes, relator do caso, a atuação da rede criminosa na Bahia continuou mesmo sob as investigações e após a adoção de várias medidas cautelares pela Justiça. Imagem para o Destaque   PBAC 10 Não Og Fernandes Imagem Miniatura     Não   … Ler mais

Dois ex-soldados da FAB são condenados por fuga de presídio

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de dois homens responsáveis por burlar a segurança e ocasionar a fuga de um presídio, localizado dentro do Batalhão de Infantaria de Aeronáutica do Rio de Janeiro (BINFAE-RJ). Na época do crime, um dos condenados estava de serviço no Batalhão e facilitou a evasão do segundo condenado, … Ler mais

STM mantém condenação de ex-militar e dois civis envolvidos em furto de munição

Dois civis e um ex-soldado do Exército foram condenados após o furto de munições de um paiol localizado em Fortaleza (CE). Os três cumprirão pena em regime fechado ou semi-aberto. A decisão foi proferida pela corte do Superior Tribunal Militar (STM) após os réus serem julgados pelo crime previsto no artigo 240 do Código Penal … Ler mais

Empresa do RJ é condenada a indenizar em R$ 12 mil carteiro assaltado quatro vezes em dois anos

A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O ente público requereu o afastamento da decisão que o condenou a indenizar um carteiro em R$ 12 mil, vítima de assaltos no decorrer de suas atividades. O colegiado … Ler mais

Eleitores de dois municípios voltam às urnas neste domingo (2)

Neste domingo (2), eleitores de dois municípios brasileiros voltarão às urnas para escolher seus novos prefeitos e vice-prefeitos. Foram convocadas novas eleições, pela Justiça Eleitoral, em Pilão Arcado (BA) e em Pugmil (TO) para substituir os eleitos em outubro de 2016, que tiveram os respectivos mandatos cassados. No município baiano, dois candidatos disputam a preferência … Ler mais

PT questiona trechos da Reforma da Previdência não aprovados em dois turnos

PT questiona trechos da Reforma da Previdência não aprovados em dois turnos O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6279, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). O partido sustenta que os dispositivos questionados deixaram de ser aprovados … Ler mais