Se houver conflito entre duas sentenças transitadas em julgado, qual deverá prevalecer: a primeira ou a segunda? Conheça a regra e a exceção

sábado, 2 de abril de 2022   CONFLITO DE SENTENÇAS TRANSITADAS EM JULGADO E DECISÃO DO STJ NO EARESP 600.811/SP Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação de cobrança contra a empresa “XYZ”, tendo o pedido sido julgado improcedente, decisão que transitou em julgado. Alguns anos depois, João ajuizou novamente a mesma ação de … Ler mais

STJ conquista o primeiro lugar em duas categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2022

​A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o primeiro lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2022 nas categorias Mídia Audiovisual, com a série Último Recurso, e na categoria Artigo Acadêmico, com artigo científico baseado em case de gestão de crises. A premiação foi realizada durante o XVI Congresso Brasileiro de Assessores … Ler mais

TST acolhe duas novas propostas de recursos repetitivos 

As teses jurídicas a serem fixadas se aplicarão aos demais caso sobre os temas Fachada do TST 05/08/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, nesta quinta-feira (4), duas propostas de instauração de Incidente de Recurso Repetitivo (IRR). Um dos temas é o direito de indenização por perdas … Ler mais

TSE informa sobre cadastro de imprensa para acompanhar eventos das duas primeiras semanas de agosto

Os profissionais de imprensa interessados em cobrir a abertura do segundo semestre forense de 2022 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (1°) deverão realizar cadastro por meio da plataforma Google Forms (https://bit.ly/3vpclmS) até às 12h do dia 1° de agosto. Além da abertura do semestre, o cadastro valerá para as demais sessões e … Ler mais

Ministro Gilmar Mendes completa duas décadas de atuação no STF

Há duas décadas, o jurista Gilmar Ferreira Mendes deixava o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) e assumia uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Por indicação do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, passou a ocupar o “lado de cá” da tribuna do Plenário, sucedendo o ministro Néri da Silveira, aposentado por idade. … Ler mais

Terceira Turma mantém ação contra cantor Gusttavo Lima relativa à autoria de duas canções

Terceira Turma mantém ação contra cantor Gusttavo Lima relativa à autoria de duas canções DECISÃO 08/04/2022 08:10 08/04/2022 08:10 07/04/2022 19:01 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do cantor Gusttavo Lima e manteve a ação na qual o compositor André Luiz Gonçalves da Silva pede o … Ler mais

Telefones do tribunal ficarão indisponíveis por duas horas na tarde de sábado (2)

Telefones do tribunal ficarão indisponíveis por duas horas na tarde de sábado (2) COMUNICADO     29/03/2022 15:41 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (2), entre 14h e 18h, será realizada manutenção em sua central telefônica, a cargo da Secretaria de Tecnologia da Informação e ##Comunicação##. Durante … Ler mais

Multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade é mantida

Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade. Ministro Alexandre Ramos 28/03/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a multa por litigância de má-fé aplicada a uma copeira de uma lanchonete de Duque de Caxias (RJ) que ajuizou duas reclamações trabalhistas relativas à estabilidade … Ler mais

Acordo que previa pagamento de duas horas extras diárias a bancária não tem validade

Para a 5ª Turma, o fato de a pactuação ter ocorrido após a admissão não a torna válida 27/03/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o acordo entre uma analista e o Banco Original S.A., de São Paulo (SP), para pagamento de duas horas extras diárias. Ao aplicar ao caso a … Ler mais

STJ recebe listas dos TRFs com os candidatos às duas vagas de ministro

STJ recebe listas dos TRFs com os candidatos às duas vagas de ministro INSTITUCIONAL 17/11/2021 19:45   17/11/2021 19:13 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na terça-feira (16), dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), as listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão … Ler mais