A 3ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso de um guitarrista para manter a sentença que descartou a existência do vínculo de emprego entre ele e uma dupla de cantores com os quais se apresentava. Ao adotar o entendimento da desembargadora relatora Camilla Guimarães Pereira Zeidler, a Turma concluiu que, ao participar dos … Ler mais
STF vai discutir dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade administrativa Com informações do STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual finalizada em 14/8, que os estados têm autonomia relativa para resolver o problema de dupla vacância na chefia do Poder Executivo, sem estar vinculados ao modelo e ao procedimento previsto na Constituição Federal. Porém, devem ser observados os princípios constitucionais que norteiam … Ler mais
12/6/2017 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da MMP Distribuidora de Petróleo S.A., de Araucária (PR), mantendo decisão que anulou a dupla punição aplicada a motorista que dirigiu embriagado caminhão carregado com combustível, primeiro com suspensão disciplinar e dias depois com demissão por justa causa. De acordo com os ministros, … Ler mais
26/6/2020 – A Auto Ônibus Brasília, de Niterói (RJ), não terá de pagar horas extras a um motorista relativas ao intervalo intrajornada de “dupla pegada”, quando a jornada é dividida, com um intervalo superior a duas horas entre uma pegada e outra. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que declarou … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre dupla notificação de multas de trânsito a pessoa jurídica JURISPRUDÊNCIA 18/01/2022 08:10 18/01/2022 08:10 17/01/2022 18:18 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
Primeira Seção fixa necessidade de dupla notificação de multa a pessoa jurídica que não indica condutor infrator RECURSO REPETITIVO 11/01/2022 06:50 11/01/2022 06:50 10/01/2022 20:20 … Conteúdo da Página Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.097), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, “em se tratando de multa aplicada às … Ler mais
Suspensão da execução fiscal afasta dupla garantia e permite habilitação do crédito na falência DECISÃO 19/11/2021 06:50 19/11/2021 06:50 18/11/2021 19:42 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão da execução fiscal – determinada pelo artigo 7º-A, parágrafo 4º, inciso V, da Lei 11.101/2005 (Lei de … Ler mais
Repetitivo discute dupla notificação em caso de não apresentação do condutor por pessoa jurídica autuada RECURSO REPETITIVO 18/06/2021 07:50 18/06/2021 07:50 17/06/2021 19:50 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir tese sobre a necessidade de envio da dupla notificação prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca obrigatoriedade de dupla notificação na multa para motorista não identificado SERVIÇO 19/05/2021 09:35 19/05/2021 09:35 18/05/2021 21:06 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a obrigatoriedade da … Ler mais
