O programa Jornada dessa semana vai dar início a uma série de reportagens especiais sobre os efeitos da crise vivida pelo país no mercado de trabalho. Enquanto trabalhadores perdem o emprego, empregadores também se desdobram para manter os negócios. Na primeira reportagem, vamos conhecer pessoas que foram diretamente afetadas pela crise e que agora estão … Ler mais
O programa Jornada desta semana vai exibir a terceira e última reportagem da série sobre os impactos da crise econômica no mercado de trabalho. Vamos mostrar a história de brasileiros que perderam o emprego e deram a volta por cima. Muitos, depois de serem demitidos, se reinventaram e aprenderam novas profissões para garantir o próprio … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Embor Participações Societárias Ltda., que pretendia suspender a penhora de imóvel de sua propriedade em Novo Hamburgo (RS) para pagamento de dívidas trabalhistas da Autenticitá Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. Segundo a relatora, ministra Kátia Arruda, o Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Homeplay Industrial Eireli a pagar indenização a duas empregadas que tinham assegurada a estabilidade no emprego por serem integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A Turma afastou o argumento de que a drástica alteração no ramo da atividade empresarial, da indústria para … Ler mais
CIRCULAR Nº 1.004, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Regulamentação das Permissões Lotéricas. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada e constituída pelo Decreto-Lei nº 759, de 12.08.1969, e Decreto nº 66.303, de 06.03.1970, regendo-se presentemente pelo estatuto aprovado por meio do … Ler mais
terça-feira, 30 de dezembro de 2014 Recuperação judicial A recuperação judicial surgiu para substituir a antiga “concordata” e tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise do devedor, a fim de permitir que a atividade empresária se mantenha e, com isso, sejam preservados os empregos dos trabalhadores e os interesses dos credores. A … Ler mais
terça-feira, 27 de novembro de 2018 Recuperação judicial A recuperação judicial consiste em um processo judicial, no qual será construído e executado um plano com o objetivo de recuperar a empresa que está em vias de efetivamente ir à falência. Logo, em vez de a empresa ir à falência (o que é nocivo para a … Ler mais
segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 A situação concreta foi a seguinte: O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal (empresa pública federal) pedindo que ela seja proibida de terceirizar a sua atividade jurídica, isto é, que seja proibida de contratar escritórios de advocacia para fazer a sua defesa jurídica. … Ler mais
Fatores como o fechamento das escolas podem ter contribuído para levar crianças e adolescentes ao trabalho Criança com os pés na lama coletando lixo em lixão – Foto: Marcello Casal/Agência Brasil 10/06/22 – No próximo domingo, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, num cenário marcado, nos últimos dois anos, por uma pandemia que … Ler mais
Presunção de dependência econômica assegura indenização à família de vítima de acidente causado por omissão estatal DECISÃO 02/05/2022 08:20 02/05/2022 08:20 29/04/2022 18:32 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia, é devida indenização por danos materiais … Ler mais
