econômica

Em evento sobre o combate às organizações criminosas, presidente do STJ ressalta que corrupção amplia desigualdade econômica

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Em evento sobre o combate às organizações criminosas, presidente do STJ ressalta que corrupção amplia desigualdade econômica INSTITUCIONAL     10/03/2022 14:15 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (10) da abertura da 1ª reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) … Ler mais

Casa da Moeda vai levar proposta de acordo coletivo à equipe econômica do governo

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Proposta prevê reajustes de 60% do INPC em novembro e em janeiro. Interior da Casa da Moeda 20/10/21 – Em audiência de conciliação conduzida nesta quarta-feira (20) pelo ministro Agra Belmonte, no Tribunal Superior do Trabalho, os representantes da Casa da Moeda do Brasil avançaram nas negociações do acordo coletivo de trabalho com o Sindicato Nacional … Ler mais

Jurisprudência em Teses destaca julgamentos sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo

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Jurisprudência em Teses destaca julgamentos sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo SERVIÇO 16/09/2021 08:45 16/09/2021 08:45 15/09/2021 19:06 … Conteúdo da Página ​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 176 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre presunção de dependência econômica

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Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre presunção de dependência econômica JURISPRUDÊNCIA 26/08/2021 09:00 26/08/2021 09:00 25/08/2021 19:36 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a presunção de dependência econômica no caso de famílias … Ler mais

Setor aéreo brasileiro é fundamental para a recuperação econômica no pós-pandemia, diz presidente do STJ

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Setor aéreo brasileiro é fundamental para a recuperação econômica no pós-pandemia, diz presidente do STJ EVENTOS 25/05/2021 14:15   25/05/2021 14:22 … Conteúdo da Página \”A retomada das atividades desenvolvidas pelo setor aéreo é de fundamental importância para o crescimento do Brasil e o retorno à normalidade\”, declarou nesta terça-feira (25) o presidente do Superior … Ler mais

Presidente do STJ defende redução da desigualdade econômica no combate à violência

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Presidente do STJ defende redução da desigualdade econômica no combate à violência EVENTOS     26/03/2021 12:11 … Conteúdo da Página O​ presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta sexta-feira (26), que é urgente superar a desigualdade econômica para o país avançar no … Ler mais

Presidente do STJ destaca importância de precedentes para atuação mais efetiva e econômica da PGFN

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Presidente do STJ destaca importância de precedentes para atuação mais efetiva e econômica da PGFN JUDICIÁRIO     25/11/2020 18:27 … Conteúdo da Página ​Em palestra no V Congresso Anual do Contencioso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do FGTS, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta quarta-feira … Ler mais

Acesso gratuito à Justiça: a vulnerabilidade econômica e a garantia do devido processo legal

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Acesso gratuito à Justiça: a vulnerabilidade econômica e a garantia do devido processo legal ESPECIAL 04/10/2020 06:50 04/10/2020 06:50 02/10/2020 17:21 … Conteúdo da Página ​​​​A Constituição Federal de 1988, consagrando o Estado Democrático de Direito, definiu em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ler mais

Comum acordo deve preceder instauração de dissídio coletivo de natureza econômica

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Comum acordo deve preceder instauração de dissídio coletivo de natureza econômica O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a exigência do comum acordo entre as partes para ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 21/9, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 1002295), com repercussão … Ler mais