Presidente do TST defende que Justiça do Trabalho não impede crescimento econômico
Presidente do TST defende que Justiça do Trabalho não impede crescimento econômico Com Informações do TST
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Grupo econômico e reclamante são condenados a pagar honorários sucumbenciais parciais – CSJT2 – CSJT
O juiz Fernando Sollero Caiaffa, titular da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, condenou um grupo econômico do ramo de transporte a pagar honorários sucumbenciais em favor do advogado do autor, no importe de 7% do valor que resultar da liquidação da sentença. Por sua vez, o trabalhador deverá pagar 7% em favor do … Ler mais
Grupo econômico é condenado a pagar intervalo suprimido acrescido de 50%, mas sem reflexos – CSJT2 – CSJT
O juiz Fernando César da Fonseca, titular da 2ª Vara do Trabalho do Juiz de Fora, condenou um grupo econômico atuante no ramo de segurança patrimonial a pagar a um ex-empregado minutos extras diários pela supressão parcial do intervalo intrajornada, com adicional legal de 50%. No entanto, os reflexos em outras parcelas foram deferidos … Ler mais
Lei brasileira é aplicada a engenheiro que trabalhou em empresas do mesmo grupo econômico no Brasil e no exterior – CSJT2 – CSJT
Atuando como gerente técnico de projetos da empresa, o engenheiro foi transferido duas vezes para o exterior, para prestar serviços nas empresas venezuelana e mexicana do mesmo grupo econômico da empregadora brasileira. Foi o que constatou a juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, refutando a tese empresarial … Ler mais
Comprovado grupo econômico, empresa pode ser incluída no polo passivo na execução – CSJT2 – CSJT
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou a inclusão no polo passivo da Franki BR Engenharia e Fundações LTDA. – EPP, durante a fase de execução, por considerá-la parte do mesmo grupo econômico da empresa condenada em primeira instância (Franki Fundações e Construção Civil LTDA.). A decisão do colegiado, … Ler mais
Consórcio é incluído em grupo econômico na fase de execução – CSJT2 – CSJT
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) não acolheu recurso que contestava a inclusão, na fase de execução, do Consórcio Intersul de Transportes no grupo econômico formado pelas empresas Translitorânea, Transportes Amigos Unidos S.A. e Viação Andorinha. O consórcio pretendia, também, que fosse suspenso o processo até o trânsito em … Ler mais
Grupo econômico é condenado por dispensar gerente atacada por bandidos que queriam a chave do cofre de estabelecimento – CSJT2 – CSJT
A Vara do Trabalho de Guaxupé (MG) determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 30 mil para a gerente de um restaurante e loja de conveniência da cidade. Ela foi dispensada sem justa causa após ser atacada por bandidos que queriam a chave do cofre do estabelecimento. O juiz titular da Vara, … Ler mais
Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O órgão também pede que o ex-juiz seja declarado inelegível. Moro responde a duas ações que são julgadas em conjunto no TRE-PR, uma aberta pelo … Ler mais
Dívidas da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe devem ser pagas por precatórios
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as decisões judiciais contra a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) sejam executadas exclusivamente sob o regime de precatórios. Ele suspendeu todas as medidas de execução contra a companhia e ordenou a devolução de valores eventualmente bloqueados que ainda não tenham sido repassados … Ler mais
Cejusc do TRT da 7ª Região (CE) realiza acordo de R$ 350 mil de grupo econômico
03/08/2023 – Um grupo econômico de empresas do setor de comércio e confecção de roupas encontra-se em recuperação judicial. Na tentativa de evitar a falência e, consequentemente, seu fechamento total, vislumbrou a necessidade de realizar o desligamento de empregados. Com insuficiência de recursos para honrar com seus compromissos financeiros, elas buscaram o Centro Judiciário de … Ler mais
