O programa TV TST desta semana vai mostrar o caso de uma trabalhadora demitida após supostamente apresentar um atestado médico falso que garantiu o direito de ter a ação julgada pela Justiça do Trabalho. O processo dividiu opiniões na Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho porque a ação só foi … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a revogação ou a modificação da norma que fundamentou a edição de súmula vinculante acarreta, em regra, a necessidade de sua revisão ou seu cancelamento. A decisão se deu, por maioria, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1116485 (Tema 477 da repercussão geral). Súmula vinculante O … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove pela quarta vez, de 4 de agosto a 30 de setembro, a Pesquisa de Satisfação Social, para que os usuários dos serviços do Tribunal (advogados, partes em processos, estudantes etc.) avaliem as atividades da instituição e indiquem sugestões de melhoria. Por meio de um formulário online, em poucos … Ler mais
STF lança nova edição de boletim internacional Com informações do STF
O Revista TST desta semana traz uma decisão da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) em que os ministros aceitaram cotas de fundo de investimento de um banco como garantia de quitação de dívidas trabalhistas. No quadro #queropost, uma reportagem tira as dúvidas enviadas por internauta sobre adicional de periculosidade para motofretistas. O Revista … Ler mais
A Comissão de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta quarta-feira (1), a nova edição da Revista de Jurisprudência. O lançamento foi realizado pela presidente da Comissão, ministra Maria Elizabeth Rocha, durante a abertura do ano judiciário no Plenário da Corte. Na oportunidade, a ministra informou que a publicação agora conta com … Ler mais
Ministra Rosa Weber anuncia no Plenário nova edição da obra “Convenção Americana sobre Direitos Humanos” Com informações do STF
Nesta terça-feira (22), data em que se celebra a aprovação da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), em 1969, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança a segunda edição do livro “Convenção Americana sobre Direitos Humanos”. A publicação é anotada com a jurisprudência do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Compromisso Na apresentação do … Ler mais
PORTARIA Nº 2.466, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Publica a lista dos municípios aprovados para a concessão do Selo Município Amigo da Família (SMAF) – Edição 2022. A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a quarta edição do STF Bulletin, publicação que difunde internacionalmente as principais decisões colegiadas da Corte. Com periodicidade quadrimestral, o informativo contém resumos dos entendimentos do STF em linguagem acessível e visual intuitivo, desenvolvidos com técnicas de design jurídico. Essa edição aborda temas como o Fundo do Clima, proibição de … Ler mais
