Encontro da Magistratura debate adaptações e efetividade no processo Trabalhista – CSJT2 – CSJT
Encontro da Magistratura debate adaptações e efetividade no processo Trabalhista Com informações do CSJT
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Reunião busca um maior alinhamento entre o TRT-RJ e a Polícia Federal para efetividade de decisões judiciais – CSJT2 – CSJT
30/5/2025 – Nesta sexta-feira (30/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) promoveu a palestra “Atuação da Polícia Federal nas notícias-crime e medidas judiciais de restrição migratória oriundas da Justiça Federal”. Voltado para juízes(as) do tribunal, o encontro teve como objetivo reunir membros do Judiciário Trabalhista e representantes da Polícia Federal com vistas a … Ler mais
Inscrições abertas para o 3º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista
Inscrições abertas para o 3º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista Com Informações do TST
JMU vai adotar todos os protocolos na efetividade da rede de proteção em defesa das mulheres
A Justiça Militar da União (JMU) vai adotar todos os protocolos necessários para participar efetivamente da rede de Procuradoras da Mulher no Legislativo, de forma a reforçar as ações do Congresso Nacional na fiscalização do cumprimento de leis em defesa das mulheres. A garantia foi dada nesta terça-feira (25) pela ministra-presidente do Superior Tribunal Militar … Ler mais
Painel de abertura de seminário sobre 35 anos da CF aborda igualdade, efetividade e papel das instituições
Igualdade, efetividade e papel das instituições foram os temas centrais do primeiro painel do seminário sobre os 35 anos da Constituição Federal, realizado na manhã desta quinta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram como palestrantes os professores Daniel Sarmento, Adilson Moreira e Virgílio Afonso da Silva, a juíza federal e professora Adriana Cruz, além … Ler mais
Presidentes do STF e do TST ressaltam importância da efetividade da justiça social
02/03/23 – A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, conduziram, na manhã desta quinta-feira (2), a abertura do “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social”. O evento está sendo … Ler mais
TSE aprova resolução para dar mais efetividade ao combate à desinformação no processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento da desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral. Leia a íntegra. A norma estabelece que, após decisão colegiada que determine a retirada de conteúdo desinformativo, a própria Presidência do TSE poderá determinar a extensão de tal … Ler mais
Presidente do TST fala sobre efetividade de direitos sociais em congresso em Paulínia (SP)
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou nesta quinta-feira da solenidade de abertura da 18ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, em Paulínia (SP). O encontro, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), tem como tema central a Reforma Trabalhista. Em seu … Ler mais
Presidente do STJ reforça importância do rastreamento de ativos para garantir efetividade de decisões
Presidente do STJ reforça importância do rastreamento de ativos para garantir efetividade de decisões EVENTOS 27/11/2021 10:05 26/11/2021 21:56 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o rastreamento de ativos é um instrumento muito importante para conferir efetividade às medidas judiciais que objetivam a … Ler mais
Seguro-garantia com prazo de validade não afasta efetividade de depósito recursal
Para a 4ª Turma, a legislação não exige que a apólice seja por prazo indeterminado. 11/05/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o depósito efetuado pela Basf S.A. por meio de apólice de seguro-garantia, com prazo de vigência, para interpor recurso numa reclamação trabalhista. De acordo com os ministros, a legislação … Ler mais
