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Vice-presidente apresenta proposta a empregados da Embrapa para acordo antes do recesso judiciário

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou nesta quinta-feira (7) aos empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF) proposta de acordo coletivo para a data-base de abril de 2017. A proposta prevê a submissão do reajuste salarial e dos … Ler mais

Codevasf e empregados assinam acordo coletivo sobre cláusulas sociais

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou, na manhã desta segunda-feira (18), parte do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2018 entre o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A proposta aprovada foi apresentada … Ler mais

Greve deflagrada por comissão de empregados é julgada abusiva

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a abusividade de greve deflagrada por uma comissão de representantes dos trabalhadores da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SP), por falta de legitimidade para iniciar o movimento de paralisação. A decisão foi proferida no julgamento de recurso ordinário do Procon … Ler mais

Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem

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17/10/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um mandado de segurança apresentado pelo Posto Divino Ltda., de Vitória (ES), que pretendia anular notificação para cumprir a cota de aprendizagem. O colegiado afastou o argumento da empresa de que, por ter menos de 20 empregados, a cota mínima de 5% de aprendizes … Ler mais

Construtora é condenada por descumprir cota de empregados com deficiência

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A Construtora Fontanive Ltda., do Paraná, foi condenadapela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos por discriminação contra pessoas portadoras de deficiência, pelo descumprimento da regra da cota legal. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo pelo qual a empresa pretendia ver examinado seu recurso de revista contra a … Ler mais

Instrutor que teve veículo furtado em estacionamento para empregados receberá reparação

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Santa Catarina terá de indenizar por danos material e moral um instrutor de curso técnico e de aprendizagem que teve o veículo furtado em um estacionamento indicado pela instituição como privativo de seus funcionários. O Senai recorreu da condenação, mas seu recurso não foi conhecido pela Quinta … Ler mais

ECT e empregados se reúnem no TST nesta quinta (22) em audiência com transmissão ao vivo

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O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para esta quinta-feira (22), às 14h, audiência de conciliação do dissídio coletivo ajuizado pelos sindicatos representantes dos trabalhadores contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube. Em abril de 2017, … Ler mais

Empresa terá de ressarcir três dias de aviso-prévio cobrados a mais de empregados

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a VSG Tecnologia e Serviços Ltda., de Vitória (ES), a pagar indenização correspondente a três dias de aviso-prévio cumpridos por um grupo de empregados além do período de 30 dias. A VSG exigiu o cumprimento do aviso proporcional ao tempo de serviço; mas, segundo a Turma, esse … Ler mais

Empregados públicos não receberão juros antes do principal em precatórios devidos por SP

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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário de empregados da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) do Estado de São Paulo que pretendiam receber o restante de precatórios não pagos integralmente com a quitação dos juros primeiro, na forma do artigo 354 do Código Civil. A condenação diz respeito … Ler mais

Sindicato dos Metroviários de SP tem legitimidade para representar empregados da Linha 4

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou que os empregados da Via Quatro – Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S/A integram a categoria profissional dos metroviários e devem ser legitimamente representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e em Empresas Operadoras de Veículos Leves Sobre Trilhos no … Ler mais