Resumo: Uma professora do Sesi foi dispensada no início do ano letivo e alegou dificuldades para conseguir outro emprego. Inicialmente, a Justiça do Trabalho negou seu pedido de indenização, argumentando que a dispensa é um direito do empregador e que não havia comprovação de dano. No entanto, a 7ª Turma do TST reconheceu que a … Ler mais
Assistente social demitida por receber aposentadoria consegue reintegração ao emprego Com Informações do TST
Acordo que reconheceu vínculo de emprego em outro processo afasta execução trabalhista contra engenheiro Com Informações do TST
Resumo: A Quarta Turma do TST afastou o vínculo de emprego de uma corretora de imóveis que prestava serviços por meio de pessoa jurídica. As instâncias anteriores haviam considerado que essa forma de contratação visaria fraudar a legislação trabalhista. Ao reformar essa decisão, o colegiado aplicou o entendimento do STF sobre a licitude da terceirização … Ler mais
Assessor pessoal de artista de sucesso não obtém vínculo de emprego Com Informações do TST
1/4/2025 – O Amazonas possui 253 mil pessoas com deficiência, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2022. Destas, apenas 72 mil, com 25 anos ou mais, estão empregadas, representando somente 34%, segundo dados do IBGE. Diante desse cenário, a Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá, de 25 a 30 … Ler mais
Ação contra cobrança de taxa para divulgação de vagas de emprego é enviada à Justiça comum Com Informações do TST
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) que havia reconhecido vínculo de emprego entre um jornalista e o Sistema Brasileiro Televisão (SBT). A decisão do colegiado foi tomada na Reclamação (RCL) 69168, julgada na sessão desta terça-feira … Ler mais
Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a condenação de uma holding a pagar R$ 289 mil de indenização a um piloto que deixou outro emprego acreditando em uma promessa de contratação não concretizada. A decisão se baseou no conceito de “perda de uma chance”, pois a empresa custeou um curso nos EUA e criou … Ler mais
[ EDITAL Nº 40/2024 – GABIN Processo nº 02001.013854/2020-23 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE BRIGADISTAS, CHEFES DE ESQUADRÃO E CHEFES DE BRIGADA PRONTO EMPREGO DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO DO PREVFOGO/IBAMA O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – Ibama, no uso das atribuições que … Ler mais
